Câmaras de vereadores desaceleram por causa das eleições

Com a maioria de seus membros buscando a reeleição, o período eleitoral esvaziou as Câmaras municipais das três maiores cidades da Região Metropolitana. No Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda as sessões ou não acontecem por falta de quórum ou se restringem a temas sem grande repercussão. No caso do Recife, há gabinetes que estão fechados com cadeados. 

A Câmara do Recife está, neste período eleitoral, com sessões às segundas e terças às 9h. Nos outros dias da semana, praticamente não há vereador na Casa. O JC esteve na Casa na última quinta-feira (15) e constatou que quatro gabinetes encontravam-se fechados com cadeado: os de Wilton Brito (PP), Felipe Francismar (PSB), Jadeval de Lima (PTN) e Eduardo Marques (PSB). O único vereador no prédio era o presidente, Vicente André Gomes (PSB).

O vereador Jadeval de Lima foi o único a se justificar quando questionado. “Estou por lá praticamente todos os dias. O problema é que o meu chefe de gabinete adoeceu na quinta e infelizmente não pôde ir. Mas garanto que, com relação à campanha eleitoral, nada mudou nas minhas idas à Câmara”, justificou. Os demais não foram encontrados para comentar o assunto.

A Câmara de Olinda também entrou em ritmo mais lento devido à campanha eleitoral desde o mês passado. Lá, as sessões ocorrem as terças, de forma deliberativa, e nas quintas. Na última terça, a sessão começou às 10 horas e antes das 11h40 já tinha acabado. Não há qualquer acompanhamento sobre a ausência dos vereadores que recebem o salário independente de estarem presentes. Na última quinta-feira, por volta das 10h, no horário que deveria estar começando mais uma sessão, a reportagem do JC percorreu os gabinetes dos 17 vereadores. Só um estava presente, o vereador Severino Barbosa da Silva, conhecido como Biai (PCdoB), que está no seu sexto mandato consecutivo. 

A presença dos vereadores é registrada no livro de oradores, mas para consultá-lo precisava apresentar um requerimento formal por escrito e um dos servidores que prestam serviço à Câmara avisou que levaria “algum tempo” para o requerimento ser atendido.

Em Jaboatão dos Guararapes, as sessões ordinárias acontecem sempre do primeiro ao décimo dia útil do mês, de acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Vereadores. A Lei Orgânica municipal prevê dez sessões mensais em dias consecutivos, mas não especifica datas. Em razão do período de campanhas políticas, o quadro foi modificado e algumas delas foram adiantadas. 

Para que uma reunião aconteça, é necessário que um terço dos 27 vereadores esteja presente. O problema é que nem sempre existe quórum suficiente para que os debates possam ser realizados. Poucos parlamentares são encontrados pelos corredores da Casa. Em épocas de campanha, a paralisação é ainda maior. 

A Câmara de Vereadores do Recife tem 39 parlamentares que recebem R$ 15 mil mensais. Na de Olinda, o salário é R$ 12 mil, enquanto em Jaboatão é de R$ 15 mil.