TRF5 e TRT6 entre os mais produtivos do País, aponta CNJ

Terra de um dos primeiros cursos de Direito do Brasil, Pernambuco é também um dos principais polos jurídico do País. O relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra um raio-x do Judiciário pernambucano com duas faces bem distintas: uma bastante animadora e outra cercada de expressivos gargalos. O documento mostra que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) estão entre os mais produtivos do País em suas áreas de atuação. Com números no geral menos positivos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem desafios pela frente para galgar melhores posições.

Pelo terceiro ano seguido, o TRT6 atingiu 100% no Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), um indicador que analisa os principais dados de produtividade de cada tribunal do País. Já o TRF5, pelo segundo ano consegue um indicador acima de 93%, obtendo alguns dos melhores resultados do País. Sob a sua jurisdição, as Justiças Federais de Alagoas e Rio Grande do Norte conseguiram nota máxima no IPC-Jus; enquanto Ceará e Paraíba mantiveram níveis elevados.

Embora longe de ser ruim, a Justiça Federal de Pernambuco é a menos produtiva do grupo, com IPC-Jus de 84%. Para o desembargador federal Rogério Fialho Moreira, presidente do TRF5, o índice da JFPE é excelente por estar acima da média da Justiça Federal, que é de 75%. “Há sempre espaço para melhorias. Uma delas consiste em ampliar o uso do processo eletrônico, inclusive para as ações penais e de execução fiscal. Isso certamente dará maior rapidez aos julgamentos e reduzirá custos, fatores que são considerados no IPC-Jus”, explica.

Embora a produtividade seja elevada, o TRF5 apresenta também a segunda maior carga de trabalho por magistrados no primeiro grau. Atualmente com mais 100 cargos vagos de juízes federais, a Corte só vai nomear os 16 magistrados aprovados no último concurso em dezembro por conta da restrição orçamentária. “Há ainda vários cargos de servidores que, por falta de recursos, não podem ser preenchidos. A situação em 2017 permanecerá preocupante. Apesar disso, nossos servidores e magistrados, os mais produtivos do País segundo o CNJ, têm se empenhado ao máximo para manter a excelência do serviço realizado”, assinala o desembargador.

TRT6

Com um das menores taxa de congestionamento de causas na Justiça do Trabalho (40,3%) e bons números de produtividade por servidor, o TRT6 luta para manter o desempenho conquistado nos últimos anos. Em 2016, em função da restrição de receitas, a Corte tem adotado um racionamento de energia e o expediente dura apenas até as 15h30. “A gente não está no momento com nenhuma perspectiva de concurso. Embora haja uma necessidade muito clara da parte dos servidores. Muitos se aposentaram, pela idade ou tempo de serviço. Eagente não conseguiu cumprir essas vagas”, exemplifica ainda a desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo, presidente em exercício do TRT6.

Para a magistrada, dois fatores ajudam a explicar o desempenho do tribunal. O primeiro é a implantação do processo eletrônico, que agiliza a tramitação das causas. Hoje, o índice de processos eletrônicos da Corte é de 94%. O outro é um maior estímulo de juízes e servidores diante da necessidade da sociedade. “A sociedade precisa mais e mais de nós. É interessante que quando há uma grave crise econômica, o trabalhador, aquele pai de família, vê na Justiça o seu último bastião, sua última fortaleza, para a possíveis reparações contra a injustiça”, lembra.