Cartórios movimentados no último dia de prestação de contas

Uma corrida aos cartórios eleitorais dos maiores municípios pernambucanos foi registrada na véspera do Feriado de Finados (terça, 01/11),  no último dia para conclusão das prestações de contas do primeiro turno. Na 6ª Zona do Recife, 411 candidatos protocolaram relatório das 10h às 19h, aumentando para quase 70% a proporção de prestações entregues. Nas três semanas anteriores, cerca de 200 tinham sido encaminhadas. Muitos estreantes na política reclamaram de dificuldades para atender às novas exigências da Justiça Eleitoral, principalmente candidatos de pequenos partidos e com poucos recursos a declarar.

“Trouxe o extrato bancário, mas ficou faltando o comprovante de encerramento da conta aberta exclusivamente para a campanha”, comentou a agente comunitária de saúde Abigail Borges, que concorreu pela primeira vez à vereadora pelo Psol. O professor universitário Leonardo Cisneiros, candidato pelo mesmo partido, também enfrentou dificuldades para finalizar a conta. 

“Ainda ontem (segunda-feira) a operadora de cartão de crédito estava repassando doação. Foi também uma loucura cumprir com os prazos das parciais”, observou Cisneiros. Ele tinha definido como meta entregar a documentação na quinta-feira passada, mas, pelos motivos declarados, teve que ir de última hora e o recibo não saiu de imediato. O sistema do Tribunal Superior Eleitoral travou por alguns momentos (problema atribuído por funcionários ao congestionamento causado pelo uso em todo o País), retardando a emissão do recibo. Outros candidatos deram mais de uma viagem ao cartório. Era preciso, por exemplo, apresentar uma procuração nomeando um advogado para representá-lo eventualmente.

O empresário Sérgio Aroucha (PSD), que tentou uma vaga para o Legislativo, foi acompanhado de um contabilista e de uma advogada, amigos dele. Os assessores consideram que foi difícil alimentar o sistema da Justiça Eleitoral, porque travava de vez em quando. Sugerem que o manual de uso seja melhorado, com a disponibilização de um tira-dúvidas, como o oferecido pela Receita Federal para declaração do Imposto de Renda.

No cartório da 117ª Zona de Olinda, o movimento também foi intenso. O chefe, Eduardo Lucas, contava, duas horas antes do fechamento, três prestações dos 17 vereadores eleitos, dez dos 21 suplentes e três  dos oito candidatos derrotados no primeiro turno. Dos 468 vereadores não eleitos, 297 entregaram relatório. Segundo Lucas, a análise das prestações deve priorizar os eleitos, uma vez que precisa ser concluída antes da diplomação, prevista para até 19 de dezembro. “Teremos o reforço de quatro contadores voluntários auxiliando na avaliação”. A juíza responsável deve solicitar parecer do Ministério Público antes de considerar aprovadas as contas.

Em Caruaru, parceria com Conselho de Contabilidade vai agilizar análise das contas de campanha

Em Caruaru, no quarto maior colégio eleitoral, a meta é concluir até 12 de dezembro 50 prestações de eleitos e suplentes. Hoje é feriado nacional, mas os cartórios do Recife e de Caruaru vão continuar atendendo retardatários. O não cumprimento de prazos e falhas na prestação de contas podem gerar penalidades e atrapalhar a posse de eleitos. Quem participou do segundo turno tem até 19 de novembro para finaizar a prestação das receitas e despesas com a campanha.