Sistema prisional é calo da gestão do PSB em Pernambuco

Em 2006, na campanha eleitoral, Eduardo Campos repetiu uma promessa já feita antes por Jarbas Vasconcelos (PMDB): desativaria o complexo penintenciário da Ilha de Itamaracá, no litoral norte do Estado, e ajudaria o município a se firmar novamente como destino turístico. Os oito anos da gestão Eduardo passaram, Paulo Câmara (PSB) foi eleito e a decisão de afastar os presídios de Itamaracá foi deixada de lado. Pior do que isso: a promessa de construção de novas unidades prisionais, como o Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, na Mata Norte, não foi cumprida.

Falar do sistema penitenciário do Estado é falar de contas que não fecham. De acordo com dados da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e do Sindicato dos Agentes Penitenciários, existem 30.028 detentos no Estado para 10.967 vagas nas unidades carcerárias. O déficit é de nada menos de 19.061 vagas. Quando se sai da calculadora para a realidade, o que se vê é um barril de pólvora diariamente pronto para explodir com rebeliões que resultam na fuga de presidiários ou no confronto entre detentos, policiais e agentes penitenciários.

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As rebeliões e as mortes causadas por elas – só em 2016, o registro foi de 43 assassinatos dentro do sistema prisional – foram frequentes nos últimos dez anos. Se por um lado elas não despertam a solidariedade de parte da sociedade, que se guia pela lógica de que “bandido bom é bandido morto”, por outro, chamaram a atenção internacional. A Corte Interamericana de Direitos Humanos cobra que o Estado melhore as condições de vida da população carcerária.

Dentro do governo, a avaliação é de que o número de presos em Pernambuco cresceu nos últimos anos porque a polícia foi eficiente em seu trabalho de repressão. Já Ronidalva de Andrade Melo, especialista em Direitos Humanos e Violência e pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco, diz que a situação não foi tratada com a devida atenção. “O Pacto pela Vida não cuidou dos presídios”, afirma.

Um dos momentos mais emblemáticos na área prisional nesses dez anos do PSB à frente de Pernambuco ocorreu em fevereiro do ano passado. O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico, revelou, durante audiência pública na Assembleia Legislativa, que costumava receber ligações dos detentos – os mesmos que, ao menos em teoria, não deveriam ter acesso a armas ou aparelhos telefônicos.

ITAQUITINGA

Os governistas não dão o trabalho como perdido na área prisional e garantem que o sistema irá melhorar com a conclusão de novas unidades. Estima-se que ao menos seis mil novas vagas serão criadas e a maior expectativa é em relação à unidade de Itaquitinga. O Centro Integrado de Ressocialização seria construído por meio de uma Parceria Público-Privada que não deu certo e o governo estadual reassumiu as obras.

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