Promotores do Pajeú atuam em conjunto para evitar febre amarela

O surto de febre amarela silvestre no interior de Minas Gerais e o desmonte no processo de transição dos governos municipais, associados às condições climáticas e de saneamento, fizeram um grupo de promotores do Sertão do Pajeú, em Pernambuco, a emitir, simultaneamente, um conjunto de recomendações preventivas para 13 prefeitos eleitos. O objetivo é garantir o funcionamento da vigilância às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti e evitar que a febre amarela seja reenditada também no Estado. 

“Os índices anteriores causaram preocupação. Em todos os municípios tivemos notícias de morte por arbovirose no ano passado. Queremos evitar novos problemas, incluindo a entrada do vírus da febre amarela”, explica o promotor Lúcio Leite, que coordena a ação em bloco, na região. 

Pernambuco registrou epidemia de microcefalia entre 2015 e 2016, associada à transmissão de zika vírus, assim como de dengue e de febre chicungunha, todas transmitidas ao homem pelo Aedes. A ação do Ministério Público envolve os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, Sertânia, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.

A lista de recomendações, publicada no Diário Oficial do Ministério Público para cada uma das 13 cidades, exige a elaboração e execução do Plano Municipal de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti, em consonância com o plano estadual. Pede que os serviços de controle do mosquito e os de assistência aos doentes não sejam reduzidos. Pede ainda a liberação dos recursos necessários às ações, assim como a suspensão das férias de todos os agentes de endemias enquanto perdurar a situação de emergência em saúde decretada pelo Estado. A comunicação imediata às autoridades sanitárias dos casos de microcefalia e mobilização social na cidade para garantir a adesão das comunidades às medidas de controle também foram incluídos na lista. Os prefeitos receberam prazo de cinco dias para informar se iriam acatar as sugestões do Ministério Público Estadual, responsável pelo controle das políticas públicas.

José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, um dos municípios do Pajeu, alega que gestores municípais enfrentam diversas dificuldades para manter o controle das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti em mais um ano de estiagem prolongada. 

Além dos problemas de abastecimento d’água, que fazem a população armazenar água em casa, gerando focos do mosquito, Patriota aponta a necessidade de mais investimento federal na saúde e se queixa de mudança em normas do Ministério da Saúde, feitas no governo de Dilma Rousseff (PT) e mantidas no de Michel Temer (PMDB) que reduziram o efetivo de agentes de endemias nos municípios.

O governador Paulo Câmara (PSB) assinou em dezembro último a renovação do decreto de situação de emergência por 180 dias. Em vigor desde 2015, a medida tenta agilizar e desburocratizar processos e mobilizar a sociedade. O Estado fala numa expectativa de investir mais de R$ 70 milhões nas ações de combate aos criadores de mosquito, nos hospitais para tratar as arboviroses e garantir assistência às crianças com síndrome congênita do zika, que inclui as portadoras de microcefalia.

População do Aedes em alta no Pajeú e risco de chicungunha

A cobrança do Ministério Público Estadual aos prefeitos têm sentido. O último levantamento da infestação das cidades pelo Aedes aegypti apontou, no Sertão do Pajeú, já este ano, pelo menos cinco municípios com índices altos, que sinalizam risco de vivenciar epidemias este ano. A região estaria mais suscetível à febre chicungunha e as gestões municipais precisam apresentar seus planos de combate às arboviroses até o final de fevereiro.

Claudenice Pontes, coordenadora das ações de enfrentamento às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti na Secretaria Estadual de Saúde, explica que o prazo vale para todas as regiões e não apenas para o Pajeú. “Com as eleições, foi necessário conceder um tempo maior para que os novos prefeitos pudessem revisar o plano deixado pelo antecessor e fazer as adaptações”, explica. Ela aprova a atuação preventiva do Ministério Público.

Segundo Claudenice, São José do Egito lidera o risco de adoecimento, com 22,6 % dos imóveis infestados por mosquito. Em Brejinho e Tabira a proporção é de 5% e em Afogados da Ingazeira, 4,5%. De acordo com os parâmetros do Ministério da Saúde, acima de 4% é risco certo de ter epidemia. 

Nessa região a Secretaria Estadual de Saúde já registrou, nesse início de 2017, 11 casos suspeitos de dengue, um de chicungunha e nenhum de zika. No ano anterior foram três mortes, mais de 2 mil doentes suspeitos e casos confirmados de dengue superiores a 200. De zika, os registros ultrapassaram 200 também. “Em 2016, a febre chicungunha esteve presente na região Metropolitana do Recife e no Agreste. O Sertão está agora mais suscetível a esse vírus em 2017”, explica Claudiense.

Sobre o risco de a febre amarela silvestre chegar no interior do Estado, ela explica que é mais difícil. Mesmo assim, medidas de precaução devem ser tomadas. O Estado já definiu quatro centros sentinelas para exames em macacos que eventualmente venham a apresentar sinais da doença. São laboratórios da Universidade do Vale do São Francisco, em Petrolina, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, no Recife e em Garanhuns, e o Centro de Controle de Zoonoses de Serra Talhada.

Às equipes municipais o Estado recomenda ficar atentas a pessoas que chegam doentes de áreas de transmissão da doença, no interior de Minas, para o registro e investigação imediata dos casos, assim como a realização de bloqueio de transmissão, para eliminação do mosquito Aedes.

Em 2016, Pernambuco registrou 113 mil casos suspeitos de dengue, 58 mil de chicungunha e mais de 11 mil de zika. Pelo menos 158 pessoas morreram comprovadamente em razão de alguma das três viroses transmitidas pelo Aedes. Nesses dias iniciais de 2017 ,  70 dos 184 municípios  notificaram casos de dengue e uma morte está em investigação. Um terço dos municípios tem alto risco de desenvolver epidemia, por causa da grande infestação por mosquitos, segundo a Secretaria Estadual de Saúde.

No Pajeú, promotores cobram de eleitos compromissos de campanha

A ação conjunta pelo controle das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti é mais um desdobramento da atuação em bloco dos promotores do Pajeú. Nas últimas eleições, por exemplo, eles provocaram uma discussão entre os candidatos a prefeito, fazendo com que assumissem compromissos com metas definidas pela sociedade local. 

“O nosso propósito foi qualificar o debate político naquele período, porque muitas vezes fica-se na superficialidade, com candidatos apresentando propostas genéricas. Ninguém vai dizer que é contra a saúde e a educação. Mas o que irá fazer nessas áreas? Daí, construímos com representantes da sociedade uma lista de propostas importantes para a região, englobando também o meio ambiente, o desenvolvimento rural, assistência social, questões de gênero, etnia, LGBT e juventude”, explica o promotor Lúcio Almeida. 

Na educação, por exemplo, além de garantir a contrapartida para custeio de merenda escolar, com a regionalização do cardápio, estão previstas bibliotecas e o cumprimento do piso salarial nacional dos professores.

Na saúde, as propostas são no sentido de reorganizar a rede de atenção materno-infantil, cumprir o plano de controle das arboviroses, garantir a oferta de exames do pré-natal e melhorar a infraestrutura das unidades básicas de saúde. 

No que diz respeito ao desenvolvimento rural, o compromisso a ser cobrado dos gestores inclui o resgate da cultura do algodão, da mandioca e da palma forrageira, da mesma forma que a oferta de assessoria técnica para apoiar a agricultura familiar e desenvolver a caprinocultura. O fim dos lixões e a recuperação do Rio Pajeú também serão cobrados .