Líder do governo Paulo Câmara propõe audiência para discutir violência contra população LGBTI

Isaltino Nascimento quer debater cumprimento da legislação que trata da elaboração de estatística sobre violência contra população LGBTI
Da editoria de Política
Publicado em 26/04/2017 às 16:40
Isaltino Nascimento quer debater cumprimento da legislação que trata da elaboração de estatística sobre violência contra população LGBTI Foto: Foto: Roberto Soares/Alepe


Aliado do governador Paulo Câmara (PSB), o deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB) que discutir na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a violência contra a população LGBTI no Estado. Ele propôs uma audiência pública para aprofundar o tema, com base em dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS).

Isaltino é autor da lei 12.876/2005 e pretende discutir o cumprimento da legislação, que dispõe sobre a elaboração de estatística sobre a violência contra homossexuais. Pela lei, o Estado é obrigado a elaborar qualquer forma de agressão que vitime a população LGBTI. 

Para debater o tema, o deputado vai convidar representantes de organizações como o Movimento Gay Leões do Norte e GESTOS, além da Polícia Militar e das secretarias de Justiça e Direitos Humanos e de Desenvolvimento Social. A audiência pública será realizada nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça e Cidadania e Direitos Humanos e ainda não há data marcada, mas a expectativa é que seja em maio.

ESTATÍSTICA

O objetivo da audiência é mensurar a dificuldade de construir e implementar programas e políticas públicas voltadas para a população LGBTI, e procurar um caminho para elaborar estatísticas sobre a violência contra essa população em Pernambuco. A discussão irá abordar os problemas que esse grupo social enfrenta e garantir a vedação à discriminação de gênero, diante da realidade a que são submetidos bissexuais, gays, lésbicas, travestis, transexuais, intersexuais.

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