Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuo (Alepe) obriga os bancos de sangue ou hemocentros instalados em Pernambuco a realizar o teste para zika vírus nos doadores. O texto é do deputado Ossésio Silva (PRB).
Se aprovada, a proposta vai proibir a doação de sangue para pessoas diagnosticados com zika enquanto não for feita uma reavaliação por profissionais de saúde. As despesas decorrentes da aplicação da eventual lei ocorreriam por conta de suplementação orçamentária. A proposta passará por quatro comissões antes de ir à votação no plenário da Alepe.
Na justificativa apresentada com o projeto, o deputado lembra que o principal fator de transmissão do zika é pela picada do mosquito aedes aegypti, mas assinala também que existem estudos que apontam que a doença pode ser passada pela transmissão sexual, pelo líquido amniótico, pelo leite materno ou pela transfusão de sangue. "Ainda não se sabe exatamente quais são as chances de que esses tipos de contaminações aconteçam, pois os estudos sobre o zika vírus ainda estão em franco andamento", escreve.
Ossesio lembra ainda que a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou recomendações para os serviços de transfusão de sangue e o monitoramento dos doadores saudáveis por até 14 dias após a doação. A justificativa também cita uma matéria da repórter Cinthya Leite, do JC, sobre a primeira morte suspeita por arboviroses de 2017.
Em dezembro de 2015, no auge da crise do zika vírus, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) anunciou que iria reforçar condutas para avaliar o possíveis sintomas dos doadores, ante a possibilidade não confirmada de transmissão através de transfusão.
Além disso, na hora da doação, os pacientes seriam orientados a comunicar a instituição caso sinais de virose como febres, manchas vermelhas e dores no corpo se manifestassem dentro de 15 dias.
Doadores de sangue já passam por triagens em relação a hepatite A, B e C, AIDS e HTLV I e II.