Fraudes em Itapetim e Brejinho podem chegar a R$ 40 milhões

Em coletiva da Polícia Federal em Pernambuco, nesta quinta-feira (11), sobre a Operação Couraça, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), para combater fraude a licitação e desvio de recursos públicos nas cidades de Itapetim e Brejinho, no Sertão do Estado, o superintendente Marcelo Diniz Cordeiro afirmou que a Polícia já possui muitas provas recolhidas no inquérito. Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão.

Os principais envolvidos são os atuais prefeitos de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), e de Brejinho, Tania Maria dos Santos (PSB), e o ex-prefeito de Itapetim, Arquimedes Cavalcanti (PS). Os três comandariam um esquema de fraudes em licitações de obras públicas com recursos do governo federal. Desde 2016, foram investigados desvios em obras que somam R$ 40 milhões. Estima-se que cerca de 40% desre valor tenha sido desviado. O destino do dinheiro desviado também está sendo investigado.

O valor é referente à contratações irregulares de três empresas, que, segundo a PF e a CGU, eram fantamas. Segundo esses órgãos, estão envolvidas as empresas Itapajeú e Canteiro das Obras, além de uma terceira que não teve o nome revelado pelo fato de ainda estarem sendo reuidos indícios.

Foram solicitadas à Justiça Federal oito mandados de condução coercitiva, que foram negados. A Polícia Federal deverá intimar para depoimento os envolvidos.

As obras eram contratadas através dos ministérios da Saúde e Educação, para construção de escolas e unidades de saúde, por exemplo, além de obras de infraestrutura, como pavimentação de ruas. Segundo a CGU, as obras, quando chegavam a ser executadas, não atendiam às especificações técnicas exigidas pelo governo federal. Muitas estão em fase de execução.

"Nesse esquema criminoso estariam pessoas ligadas à Prefeitura de Itapetim e eventualmente podem aparecer outras prefeituras envolvidas nessa fraude, nesse desvio de verba pública federal.
Basicamente existem empresas fantasmas, existem também licitações que foram ganhas por pessoas que eram sócias dessas empresas que tinham um relacionamento muito íntimo dessas prefeituras, dos seus gestores. Com isso tinham essa facilidade para ganhar essas licitações, e uma vez ganhas essas licitações eram passadas um mestre de obras que tinha ligações com essas pessoas e essas obras eventualmente quando eram feitas, eram feitas de forma irregular, não atendendo os critérios previstos na lei", explicou o superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro.

Segundo o chefe da CGU em Pernambuco, Fábio Araújo, serão enviadas equipes de engenharia para fazer uma fiscalização nas obras e avaliar a qualidade das obras. "A participação das empresas em conjunto já demonstra que não havia licitação. Há sócios comuns, há pessoas que trabalham para as empreas em copmuns. Não havia um processo licitaório legal, uma tentativa de concorrência", acrescentou Fábio Araújo.

OPERAÇÃO

A Operação Couraça tem como objetivo combater fraude a licitação e desvio de recursos públicos nas cidades de Itapetim e Brejinho, no Sertão do Estado. A associação criminosa investigada, que vem atuando desde 2013, já movimentou mais de R$ 40 milhões.

Segundo a PF, empresas 'fantasmas' compostas de 'sócios-laranjas' vêm se sagrando vencedoras em licitações para execução de obras públicas com verbas federais, especialmente nas áreas de saúde e educação.

 O inquérito policial foi instaurado em 2016 com base em notícia-crime formulada por um vereador de Itapetim e confirmada após diligências de policiais federais, que concluíram que a fraude também alcançava a cidade vizinha de Brejinho.

 O nome da operação tem referência à couraça em alusão a se fazer justiça para se chegar a verdade conforme está escrito na Bíblia “Estai, pois, firmes, tendo cingidos os vossos lombos com a verdade, e vestida a couraça da justiça” - Efésios 6:14).