MPPE cobra nomeação de professores para escolas estaduais

O Ministério Público de Pernambuco está cobrando da Secretaria de Educação do Estado a nomeação de professores concursados de 2015. Além de o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter alertado para existência de existência de irregularidades em contratações realizadas em 2011, 2014 e 2015, as promotoras Lucila Varejão, do Patrimônio Público, e Eleonora Rodrigues, da Educação, consideram elevados os gastos com professores temporários.

Na recomendação, divulgada pelo MPPE nesta segunda-feira (22/05), as promotoras de Justiça chamam a atenção para o comprometimento da eficiência administrativa e da qualidade do serviço. “O secretário de Educação (Frederico Amâncio) deve implementar medidas visando ao provimento de cargos remanescentes de docentes mediante nomeação dos candidatos aprovados, além de se abster de manter ou realizar novas contratações temporárias de professores”, diz o MPPE.
As promotorias exigem ainda levantamento da demanda atual da rede estadual de ensino, “que deve ser encaminhado ao MPPE até o dia 30 de julho”, e “cronograma para a realização de novos concursos a fim de suprir as demandas de caráter permanente da rede estadual de ensino, com o intuito substituir todos os temporários que não atendem às disposições constitucionais e legais”.
De acordo com o MPPE, a Gerência-Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho da Secretaria de Educação informou que 14.543 contratos temporários para professores existiam no último mês de março. Esses profissionais estão atuando no ensino regular e em programas especiais como a Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Indígena, Educação Especial e Educação Profissional.

Estado prometeu ao MPPE nomear professores até o final de junho

Enquanto isso, os editais de concursos de 2015 oferecem apenas 200, 342 e 2.458 vagas para professores, deixando claro, conforme o MPPE, “a desproporcionalidade entre o número de vagas oferecidas e as preenchidas por contratos temporários”. O Ministério Público ainda comunica que está pendente a homologação dos resultados finais da seleção para professores instrutores de libras e de biologia.
Segundo o MPPE, a Secretaria de Educação informou que irá “promover uma reorganização da rede de ensino, realocando todos os candidatos nomeados no último concurso em substituição aos diversos contratos temporários”. A previsão é que o processo seja concluído até o fim de junho de 2017.
Na semana passada, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a deputada da Oposição, Teresa Leitão (PT), cobrou a nomeação de concursados, chamando a atenção também para o grande volume de contratos temporários nas escolas estaduais na gestão de Paulo Câmara (PSB).