Um projeto de lei do deputado Marcantônio Dourado (PSB) prevê que pelo menos metade de toda a frota de veículos de transporte coletivo urbano de todas as linhas em qualquer município de Pernambuco tenham equipamento de ar condicionado funcionando.
No caso do sistema de transporte da Região Metropolitana do Recife, a proposta determina que a climatização dos ônibus ocorra gradualmente, com no mínimo 10% da frota a cada ano, possibilitando a cobertura de 100% dos veículos dotados de climatização em até dez anos. Essa evolução deve observar o impacto no equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.
O texto também determina que, em Pernambuco, as linhas de transporte que possuam apenas um ou dois anos em operações diárias deverão possuir ar condicionado em todas os veículos.
Também devem possuir climatização em toda a frota as linhas de transporte coletivo intermunicipal.
"As temperaturas cada vez mais severas no interior dos veículos, graças a poluição, desmatamento e demais infrações ambientais, tornaram as viagens em veículos de transporte público sem ar condicionado cada vez mais sacrificantes. Essa realidade somada ao nosso clima árido em boa parte do interior do estado e também na costa litorânea, fazem que as temperaturas internas desses veículos, sobretudo no horário de pico, atinjam patamares que maltratam os usuários severamente", afirma o deputado na justificativa.
O texto ainda precisará passar pelas comissões antes de ir a votação no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).