Pernambuco levará educação integral para Ensino Fundamental

Escolas estaduais de Ensino Fundamental também passarão a adotar o modelo de ensino integral em Pernambuco, prevê projeto de lei aprovado ontem pela Assembleia Legislativa após um acordo entre parlamentares governo de oposição. O projeto piloto começará a ser testado ainda este ano. Será o Caic da Torre, no Recife, segundo a deputada Teresa Leitão (PT), presidente da Comissão de Educação.

O governo do Estado já possui 368 escolas de ensino integral ou semi-integral entre as unidades de referência em Ensino Médio e escolas técnicas, modalidades que eram permitidas pela lei que criou o programa estadual de ensino integral. Os resultados positivos fizeram da educação uma das vitrines mais importantes do PSB.

“Ainda não iremos implantar uma rede de escolas de tempo integral de Ensino Fundamental. Por enquanto, estamos implantando experiências. Temos uma que começará ainda este ano”, explicou o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio. Ele evitou, porém, dar detalhes sobre a unidade que receberá o projeto piloto.

Embora a segunda votação costume ser uma mera confirmação, a oposição tentará retirar da proposta o trecho segundo o qual os professores das escolas no modelo integral deverão ter “dedicação exclusiva”. Um acordo com o governo permitiu que uma emenda nesse sentido seja apresentada, embora o deputado Waldemar Borges (PSB) tenha feito a ressalva que os governistas ainda irão analisar o mérito da proposta e ouvir o Executivo antes de se posicionar sobre a mudança.

Segundo Teresa Leitão, a dedicação exclusiva, regra que impede o professor de ter um segundo vínculo empregatício, só é aplicada no Ensino Superior e não é prevista no estatuto do magistério estadual, o que poderia prejudicar servidores que trabalham em outro turno. Segundo a petista, 60% dos professores estaduais tem outro emprego para complementar o salário.

ESCOLAS INTEGRAIS MUNICIPAIS

A Alepe também aprovou ontem a criação do programa Educação Integrada. Além de oferecer apoio técnico, como treinamento e capacitação de professores, para 15 prefeituras de todo o Estado, o projeto também prevê a implantação de escolas municipais de tempo integral.

Criado há um ano, o programa de parcerias na área de educação foi promessa de campanha do governador Paulo Câmara (PSB). Transformado em lei, ele passará a permitir a transferência de recursos para os municípios.

“De novidade, a legislação prevê a possibilidade de algum apoio financeiro para obras no futuro. Ou a própria realização de obras em escolas municipais. Mas não é o que ocorre agora”, ressalta Fred Amâncio. No próximo ano, uma avaliação vai determinar se o projeto pode ser ampliado para além das 15 cidades iniciais.