Comissão de Ética pede arquivamento de ação contra Michele Collins

A vereadora Michele Collins (PP) obteve uma vitória na Câmara de Vereadores, nesta sexta-feira (2). Seguindo o voto de Romero Albuquerque, que também é do PP, a Comissão de Ética da Casa decidiu, por unanimidade, arquivar a representação contra a parlamentar. Os outros votos foram de Aimée Carvalho (PSB), presidente do colegiado e da bancada evangélica como Collins, e de Hélio Guabiraba (PRTB).

A representação contra Collins foi impetrada pelos advogados Pedro Josephi e Danielle Portela, pré-candidata ao governo do estado pelo PSOL, depois de uma polêmica postagem da vereadora em que ela afirmou estar orando para quebrar a "maldição de Iemanjá", orixá do Candomblé. Michele é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa.

Em seu parecer, Romero Albuquerque afirma que a parlamentar é "líder cristã integrante de uma denominação protestante, de modo que, nos termos do Código de Ética e Decoro Parlamentar, não cabe à Comissão Disciplinar apurar condutas e comportamentos praticados por vereador fora do exercício da atividade parlamentar, como o apresentado na representação".

O parecer ainda esclarece que o material divulgado por vereadora Michele Collins em seu no Facebook não tem qualquer relação com o exercício do mandato de vereadora. 

Em sua conta no Facebook, o advogado Pedro Joseph, que também é do PSOL, divulgou nota afirmando que a Câmara Municipal é conivente com a intolerância religiosa.

Confira a nota:

A Câmara Municipal do Recife deu nesta sexta-feira, 02/03, uma clara sinalização de que é conivente com atos e manifestações de intolerância religiosa. O relator “sorteado”, vereador Romero Albuquerque, para emitir parecer sobre a representação contra a Vereadora Michele Collins decidiu pelo indeferimento da nossa denúncia.

Vale salientar que Romero Albuquerque é do mesmo partido que Michele Collins, o que torna suspeita a sua isenção na análise da representação. No entanto, seguindo a orientação do relator, a Comissão de Ética da Câmara arquivou a representação.

Para nós e para a sociedade recifense fica a sensação de impunidade e de que os discursos, manifestações e ações dos parlamentares, sobretudo da vereadora Michelle Collins, presidenta da Comissão de Direitos Humanos, podem agredir a fé alheia e desrespeitar as religiões de matriz africana que nada será feito.

Tomaremos as medidas judiciais cabíveis, bem como, acompanharemos o Inquérito Civil aberto pelo Ministério Público de Pernambuco para apurar o cometimento dos crimes de intolerância religiosa e injúria por parte da vereadora Michele Collins.

MICHELE COLLINS É ALVO DO MPPE

Após a postagem, Michele, que foi a vereadora mais votada do Recife em 2016,  foi alvo de inquérito aberto pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco. O MPPE vai apurar uma possível violação de liberdade religiosa das comunidades de terreiro que teria ocorrido durante "Noite de Intercessão no Recife" no dia 3 de fevereiro, com a participação da vereadora. Ela foi ouvida nesta sexta-feira.

Na época da publicação, a vereadora esclareceu via assessoria que "em nenhum momento teve a intenção de ofender ou propagar qualquer mensagem de ódio religioso". "Todos sabem que a Missionária é veementemente contra qualquer intolerância religiosa, inclusive já deletou a postagem de suas redes sociais, diante dessa falha na elaboração do texto. A vereadora Missionária Michele Collins pede desculpas aos que se ofenderam".