MP Eleitoral denuncia Fernando Filho e Guilherme Uchoa por propaganda antecipada

Atualizada às 15h13

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco ajuizou ações, nesta quarta-feira (13), contra o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM), o deputado estadual Guilherme Uchoa, que é presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco,  e seu filho, o empresário Guilherme Uchôa Júnior, conhecido como Júnior Uchôa. Eles são acusados de realizar propaganda eleitoral antecipada, por meio de outdoors ou peças publicitárias com efeito outdoor.

Segundo os processos, Guilherme Uchoa e o seu filho Júnior Uchoa, que são pré-candidatos às eleições deste ano, como deputado estadual e deputado federal, respectivamente, divulgaram imagens enaltecendo suas qualidades pessoais por meio de 24 outdoors instalados em ruas do Recife e do município de Goiana, na Zona da Mata Norte. As peças publicitárias estampavam os seguintes dizeres: "Duas gerações que buscam um Pernambuco forte merecem grandes homenagens. Feliz Aniversário!".

Os juízes da 25ª Zona Eleitoral (Goiana) e da Comissão de Propaganda Eleitoral do Recife, no exercício de poder de polícia, determinaram retirada do material. A decisão já foi cumprida, segundo informação da empresa responsável pela afixação dos cartazes.

"O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa, informa que ele e o pré-candidato a deputado federal Guilherme Uchoa Júnior já se pronunciaram perante à Justiça Eleitoral em relação a determinado assunto", diz nota enviada pela assessoria da Alepe.

FERNANDO FILHO

Já Fernando Filho é acusado de divulgar sua imagem por meio de cartaz de grandes dimensões (peça publicitária com efeito outdoor) em evento político destinado à reinauguração do Hospital Severino Távora, no município de Orobó, no Sertão pernambucano.

"A peça publicitária contém imagem e nome do representado. É público e notório que ele é pré-candidato às eleições de 2018, pois, em 7 de abril deste ano, se filiou ao partido Democratas (DEM) e, conforme notícias não desmentidas, concorrerá a reeleição à Câmara dos Deputados por Pernambuco", frisa o procurador-regional eleitoral substituto Wellington Cabral Saraiva que é autor das representações.

O MP Eleitoral requer que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco aplique multa aos acusados no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil, pela prática de propaganda eleitoral antecipada.

"O deputado federal Fernando Filho informa que ainda não recebeu nenhuma notificação do Ministério Público sobre o tema. Só após conhecer os termos do MP a defesa do parlamentar irá se manifestar", diz nota enviada pela assessoria do deputado.

PREFEITA DE BREJÃO

O MPE também ajuizou outra ação nesta quarta-feira (13) contra a prefeita de Brejão, Elizabeth Barros de Santa, conhecida como Beta Catengue (PSB), pelo mesmo crime de propaganda eleitoral antecipada. A acusação consiste no uso de outdoors para a divulgação da imagem do pré-candidato a deputado federal João Campos (PSB).