Petrolina vai lançar edital para concessão do serviço de água e esgoto

A cidade de Petrolina está dando os penúltimos passos para que o serviço de água e esgoto passe a ser operado por um parceiro privado como uma concessão do município. “A nossa intenção é de que essa licitação esteja na rua no final do ano”, resume o prefeito do município, Miguel Coelho (sem partido), se referindo à concorrência que vai escolher uma empresa para fazer a gestão desse serviço.

O direito de exploração do serviço de água e esgoto é dos municípios, mas a maioria deles transferiu a execução do mesmo à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Petrolina não tem pessoas sem acesso à água e somente 21,4% da população da cidade não possui coleta de esgoto, de acordo com o Serviço Nacional de Informações (SNIS) de 2017. Esses percentuais são considerados bons pelos especialistas.

Miguel diz que é melhor para o município ter o seu próprio operador porque a cidade arrecada cerca de R$ 10 milhões por mês (para pagar os serviços de água e esgoto) e “o investimento nesse setor está caindo” e “Petrolina não pode ser penalizada”.

SERVIÇO

A argumentação do prefeito é de que um operador privado poderia prestar um melhor serviço ao município do que a Compesa, que pertence ao governo do Estado. Atualmente, o prefeito faz oposição ao governador Paulo Câmara (PSB).
A vontade de Petrolina ter um operador municipal para explorar o serviço começou quando o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) era prefeito de Petrolina, cargo que exerceu entre 2000 e 2007. O sistema de lá é superavitário, o que não ocorre com a grande maioria das pequenas cidades do Sertão e do Agreste, que geralmente são menos populosas.
Miguel é filho de Bezerra Coelho e ambos já foram do PSB. De acordo com Miguel, o afastamento do PSB “não tem nada a ver” com a futura municipalização do serviço de esgoto e água de Petrolina. O município já lançou o edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), um dos primeiros passos na modelagem de uma concessão. Nessa etapa, as empresas manifestam interesse para operar a concessão e apresentam estudos com a futura viabilidade técnica e econômica do empreendimento.

“Contratamos a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para fazer a análise desses estudos e ter uma posição independente. Agora, estamos aguardando a versão final da análise”, conta Miguel.
Baseada nas informações dessa revisão final, será feito o edital da concessão e os termos de referência, entre outros. Depois que tudo tiver pronto, o município vai encaminhar toda a documentação da futura concessão ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A expectativa da prefeitura é de que esses editais cheguem ao TCE em meados de julho próximo. “Em tese, a Corte de Contas tem no máximo 90 dias para analisar e devolver à prefeitura”, comenta Miguel. Nessa devolução, o TCE informa se tem algo que deve ser modificado pela Prefeitura de Petrolina.

Outra cidade que já anunciou que deseja municipalizar o serviço de água e esgoto é o Cabo de Santo Agostinho, cuja Câmara de Vereadores chegou a autorizar uma lei para a criação de uma empresa municipal de esgoto. No entanto, isso está em processo de espera até que o município contrate um plano municipal de saneamento básico, que está em fase de licitação.