Novo conselheiro do TCE, Carlos Neves promete 'construir pontes' entre instituições e sociedade

Atualizada às 13h43

O advogado Carlos Neves já pode ser chamado de conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Isto porque, nesta quinta (11), a sua indicação foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e o governador Paulo Câmara (PSB) o nomeou oficialmente para o cargo. Ele toma posse nesta sexta-feira (12), pela manhã, durante visita que fará ao TCE-PE. A data da sessão solene será divulgada posteriormente. Carlos Neves foi indicado pelo governador devido a vacância do cargo de conselheiro com o falecimento de João Carneiro Campos. 

Após a votação na Alepe, Carlos Neves subiu à tribuna da Casa e afirmou que, ao assumir o cargo de conselheiro defenderá a “construção de pontes” entre as instituições e a sociedade. “Farei isso contribuindo com meus pares no conselho para que a gente possa cada vez mais ter um TCE parceiro da sociedade, sensível às dificuldades da administração pública e duros naqueles casos que tivermos que ser duros, para aqueles que prejudicam a população através da apropriação indevida de recursos públicos”, disse.

A solenidade de posse no gabinete do governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas foi de portas fechadas. “Com sua trajetória profissional e de vida, Carlos Neves terá muito a contribuir para a gestão pública, para a orientação aos municípios e para trabalhar em parceria com as instituições”, disse o governador. 

Sabatina

Durante a sabatina na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCJ), antes da votação no plenário da Alepe, houve mais declarações de apoio ao agora novo conselheiro do que propriamente perguntas. O auditório onde ela ocorreu estava lotado, com a presença de 28 deputados estaduais, nomes da advocacia, muitos integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE). 

Romário Dias (PSD) foi designado relator do projeto de indicação no colegiado. O nome de Carlos foi aprovado por aclamação no colegiado. “O doutor Carlos Neves tem todas as condições para ocupar o cargo de conselheiro, podendo assim exercer a função indicada pela sua excelência o governador Paulo Câmara”, disse Romário.

O líder do governo na Casa, Isaltino Nascimento (PSB), lembrou da dúvida que surgiu na Casa diante de um suposto desequilíbrio na composição do tribunal, já que a Alepe cedeu para o Executivo no passado a prerrogativa de indicar um conselheiro. “A resistência não era o nome, era de quem seria indicado pelo Executivo com relação a esse espaço aqui. De fato o seu nome é um nome que me deixa tranquilo. O senhor é um nome competente, sério, probo, e um nome da política, que entende a política”, disse.

Os parlamentares também aproveitaram o momento da sabatina para fazer críticas as duras punições do TCE contra gestores municipais.  Antônio Fernando (PSC) sugeriu um papel mais ativo de acompanhamento dos prefeitos no primeiro ano de gestão. “Não no sentido de fiscalizar, mas de orientar esses gestores. Seria uma ação mais de professor: ensinar para cobrar. E não hoje como é feito, cobra para ensinar”, afirmou Antônio Fernando (PSC). 

O deputado Lucas Ramos (PSB) defendeu a ampliação da parceria entre Alepe e TCE visando fortalecer o trabalho da Escola de Contas na capacitação e orientação de gestores, promovendo o conhecimento das leis para melhor aplicação dos recursos públicos.

"Eu faço valer aqui o esforço da gente intensificar essa relação institucional entre o tribunal e a Assembleia Legislativa. Existe aqui por conta da gestão do presidente Eriberto Medeiros um esforço de promover a orientação e promover o conhecimento, compartilhar experiências para que os gestores públicos não sejam apenas punidos, mudando exatamente o perfil do Tribunal de Contas que se tornou em determinado momento em uma máquina de produzir fichas sujas. Sabemos, é claro, senhoras e senhores que parte dessas pessoas que respondem por processos de fato agiram em algum momento de má fé e a lei está aí para ser aplicada, mas existem aquelas pessoas também que foram vítimas de um processo de desconhecimento, de falta de orientação, e é nesse momento que eu faço esse apelo a Vossa Senhoria que a partir do referendo desta Casa possa submeter uma agenda diferente àquela corte de contas. Em parceria com as escolas do legislativo e de contas, intensificarem essa agenda de orientação para que a gente possa mudar o cenário dos nossos gestores", disse o deputado. 

A deputada Priscila Krause (DEM) foi uma das poucas que fez indagações diretas a Carlos Neves. Questionou, entre outros pontos, a sua opinião sobre o déficit previdenciário de Pernambuco. “O país passa por um momento importante no sentido de discutir o papel do estado diante do sufocamento das contas públicas, diante da pressão por conta da crise, mas também por questões demográficas e previdenciárias”, disse a parlamentar. Membro da Comissão Especial de Análise à Reforma da Previdência do Conselho Federal da OAB, ele afirmou que há dificuldades em mensurar com precisão o déficit nacional e, portanto, o de Pernambuco. “Mas tenho certeza que há de se sentar o Tribunal de Contas, os mandatários do povo de Pernambuco e a administração pública municipal e estadual, para se chegar, se o Congresso Nacional assim decidir, qual o destino da Previdência do povo de Pernambuco”, disse Carlos Neves.

Votaram a favor da indicação 41 deputados, mesmo número de presentes na sessão. Antônio Coelho (DEM) e Romero Sales Filho (PTB) estão licenciados e Álvaro Porto (PTB), João Paulo Costa (Avate), Clodoaldo Magalhães (PSB), Juntas (PSOL) e Pastor Cleiton Collins (PP) não compareceram. “O nome do agora conselheiro é uma demonstração de maturidade, responsabilidade e irá desenvolver o trabalho de forma imparcial, sempre cuidando com o zelo da coisa pública”, afirmou o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP).

Sindicato

Segundo, o presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas de Pernambuco (Sindicontas), a categoria ficou satisfeita com a aprovação. "A sensação que eu tenho é que é um jovem com uma bagagem boa, então demonstra uma maturidade política, porém, sem ter entrado na política, ou seja, como candidato. isso é muito importante para o cargo, porque tudo isso tem a ver com os julgamentos do TCE", afirmou Alexandre. 

O Sindicontas havia divulgado uma nota na última sexta-feira (5) pedindo a indicação de um nome técnico para assumir o cargo de conselheiro. Nesta quinta (11), foi divulgada uma nova nota, referendando a aprovação de Carlos Neves na Alepe. "Neves frisou a importância de preparar tecnicamente os servidores das Prefeituras pernambucanas e das unidades administrativas do Governo do Estado de Pernambuco", diz trecho da nota. 

Veja a íntegra da nota do Sindicontas:

"O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Sindicontas-PE) parabeniza o advogado Carlos Neves Filho pela indicação e aprovação para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Neves é um profissional de destaque na advocacia local e nacional. Desejamos sucesso na nova jornada e um excelente trabalho.

Durante a sabatina na Assembleia Legislativa de Pernambuco, chamou atenção a firmeza do seu discurso e a demonstração de conhecimento, segurança, coerência e a firme intenção de "construir pontes", usando suas palavras, com os jurisdicionados e com a Assembleia. Neves frisou a importância de preparar tecnicamente os servidores das Prefeituras pernambucanas e das unidades administrativas do Governo do Estado de Pernambuco".