Regulamentação de food trucks ainda está para ser implantada no Recife

Cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Belo Horizonte já possuem leis que regulamentam a atividade dos food trucks. No Recife, o assunto ainda está em discussão na Prefeitura, encabeçada pela Secretaria de Mobilidade. O assunto é mais do que necessário. De acordo com Fernando Tasso, da Rec Beer, e que também é presidente da Associação de Food Trucks do Recife, que está sendo criada, o setor tem tudo para virar um sucesso na capital pernambucana.

“Vai ter uma explosão de food trucks no Recife nos próximos meses”, aponta. A associação já tem cerca de 40 inscritos e o número tende a crescer. Fernando informa que há vários carros novos na cidade, além outros inúmeros em construção. “Como é um grupo muito novo, tem muita gente entrando no mercado”, completa. 

A associação é um dos grupos que está discutindo a regulamentação junto à Prefeitura. “Uma das ideias é promover eventos que possam ajudar a revitalizar áreas”, explica Fernando. Um deles, o REC Gastrô, no Parque Santana, começou em maio e o sucesso foi suficiente para ter uma edição mensal. No segundo final de semana de cada mês, os carros ficarão estacionados no parque.

Abrir um food truck exige, também, um pouco de burocracia. A primeira delas é a regulamentação do veículo que será adaptado para o comércio de alimentos junto ao Detran. Primeiro, deve-se procurar o órgão de trânsito para comunicar as modificações que se pretende fazer. 

“Não se deve primeiro mudar o veículo para depois levar ao Detran”, alerta Simiramis Queiroz, presidente do Conselho Estadual de Trânsito. Caso seja pego irregular, o dono do veículo pode receber multa de R$ 127,69, cinco pontos na carteira de habilitação e o veículo ficar retido. Também é preciso fazer uma inspeção no veículo para a emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV), indicada em uma regulamentação do Inmetro.

Para o empresário, o caminho é se inscrever no cadastro do MEI (Microempreendedor Individual), para quem tem receita bruta de até R$ 60 mil por ano. “É o meio mais fácil para se criar uma empresa”, orienta Fernando Tasso.