JC
Publicado em 26/10/2020 às 7:30
A reforma tributária se torna mais necessária a cada dia, para destravar o crescimento econômico brasileiro. Levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que os legisladores brasileiros tiveram a capacidade de editar 419.387 normas tributárias desde a promulgação da Constituição. Segundo o IBPT, são 2,17 regras criadas todo dia útil desde 1988. Sempre para atrapalhar.
As milhares de regras levam as empresas a gastar R$ 162 bilhões por ano apenas para acompanhar as mudanças na legislação, diz o IBPT. Relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) vê o sistema tributário como "um dos pontos de maior contribuição para o alto custo do país".
Coordenador do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral disse que as propostas "são ultrapassadas" e não consideram todos os efeitos da pandemia. Cada empresa deve monitorar atentamente 4.377 regras se não quiser ter problemas. Impressas em papel A4, são 6,4 quilômetros de normas.
Um cursinho para concursos e vestibulares de Maceió expôs o ridículo da proibição de funcionamento de escolas, enquanto botecos e restaurantes estão liberados: dá suas aulas em um bar da cidade.
Após ser aprovado no plenário do Senado por 57 votos a 10, em sessão semipresencial, Kassio Nunes Marques tomará posse como Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia virtual, semana que vem, dia 5.
A Câmara gostou da moleza de "apoiar" causas apenas iluminando suas dependências. A mais nova será trocar rosa do câncer de mama pelo verde do nanismo. Agir, que é bom, aprovando projetos, quase nada.
O café anda tão frio na Câmara dos Deputados que o presidente Rodrigo Maia teve que apelar para palpites na "polêmica" sobre a vacina entre o presidente Bolsonaro e o governador João Doria.
O ministro Ricardo Lewandowski quer urgência no julgamento do STF sobre a tola ação do PDT que pretende tornar a vacina obrigatória, mesmo sabendo que não haverá vacinas para todos. Poderia aproveitar e ordenar, por sentença, que as vacinas se materializem no Brasil.
A autorização da Anvisa para o governo de São Paulo importar 6 milhões de doses de vacinas do laboratório chinês Sinovac provocou estranheza no Palácio do Planalto. Afinal, o governador João Doria tem repetido à exaustão que a vacina é "desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan". A importação autorizada na sexta (23) confirma quem de fato desenvolve o imunizante, mas o Butantã continua sendo a principal referência brasileira no desenvolvimento de vacinas e outros fármacos.As autoridades paulistas se apressaram em divulgar que a importação da vacina será realizada "em caráter especial". Até agora, a participação efetiva do Butantan foi materializada com a divulgação da embalagem da vacina com a denominação "Coronavac".
Bolsonaro acha que a grita de Doria objetiva apenas encontrar quem pague a vacina encomendada pelo seu governo ao laboratório Sinovac.
"Nós temos um momento positivo, pois o Congresso é reformista", líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, sobre as reformas tributária e administrativa.
Associação de lojistas de shopping (Alshop) prevê a contratação de ao menos 82 mil empregados temporários para as vendas de fim de ano. A expectativa é de efetivação de cerca de 20% para continuar em 2021.