Em menos de um mês no cargo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, liberou a autorização de passagens para magistrados e auxiliares requisitados pela justiça eleitoral. Segundo sua resolução 23.707, estão liberadas até oito viagens por mês (quatro idas e quatro voltas) por meio de processo simplificado, bastando indicar origem e destino, incluindo sua chefe de gabinete, oriunda do Tribunal de Justiça de São Paulo, entre autoridades com direito ao tratamento privilegiado. A consideração à assessora levou Moraes a equipará-la aos magistrados, que viajam de classe executiva em trechos internacionais. A medida prevê o dobro da prática no STF, que libera 24 trechos, por ano, para servidores requisitados. No caso do TSE, são 48 voos. A resolução foi publicada sexta (9) à noite e Moraes diz que a ideia é se adequar ao Executivo, mas exclui condições como duração do voo. Questionado sobre as razões para a liberação, o TSE não respondeu. No relatório, Moraes diz haver decidido “em prestígio ao interesse público”.
A decisão do ministro Benedito Gonçalves não proíbe a utilização de imagens de multidão nos comícios de Jair Bolsonaro (PL) em Brasília ou no Rio. Isso fica claro na leitura das 15 páginas da decisão do corregedor do TSE. O PT pediu proibição total, mas foi atendido parcialmente, apenas. Gonçalves vetou exatos 8 minutos de imagens do evento oficial, 6 deles do presidente, e proibiu a TV Brasil de cedê-las para divulgação. As manifestações do Dia 7, que levaram milhões às ruas em todo o País, assustaram a oposição a Bolsonaro, daí a tentativa de proibição total. Apesar da lorota, o TSE não dá tratamento de “desinformação” ou “fake news” às manchetes que ignoraram a decisão tal como foi adotada. O TSE também não chamou de “fake news” manchetes sobre “apuração paralela” de votos por militares. Preferiu nota de desmentido.
Bolsonaro captou a mensagem de que não deveria ir à posse de Rosa Weber após a decisão da ministra, às vésperas do evento, de ordenar a continuidade de investigações contra ele, baseadas em alegações políticas da CPI da Covid, apesar da manifestação contrária da PGR.
A gasolina e o etanol já registram a 11ª semana consecutiva de queda de preços, segundo informou nesta segunda-feira (12) o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sacsida, ajudando a derrubar a inflação.
O apoio de Marina Silva (Rede) a Lula não é nada, não é nada, não é nada mesmo. O deputado estadual Fernando Holiday ironizou: “Com esse apoio, Lula saltou de 44% para 44% nas intenções de voto.
A posse de Alexandre de Moraes na presidência do TSE foi bem mais prestigiada que a de Rosa Weber no STF, incluindo quase todos os ex-presidentes e candidatos ao Planalto, além de inúmeras autoridades.
Já que a ministra Rosa Weber afirmou na posse que seu Norte será “a defesa da Constituição e do estado democrático de direito”, um bom começo seria avaliar o recurso do Twitter contra atos de censura do STF.
Já chegaram à Câmara os projetos de lei de autoria do Supremo Tribunal Federal, Ministério Público e Defensoria Pública da União que aumentam o teto salarial das carreiras e concede aumento a até R$46,4 mil.
Após deixar o comando do STF, o ministro Luiz Fux herdou automaticamente os processos que estavam sob a relatoria de sua substituta no cargo, Rosa Weber. São quase 1,2 mil processos.
Dois terceiro-sargentos da Força Aérea Brasileira (FAB) conquistaram medalhas de ouro no Aberto da Argentina de taekwondo. Outros 15 atletas brasileiros conquistaram medalhas, incluindo oito ouros.
...proibir imagens não apaga o fato, muito menos a memória.