Edilson Vieira
Publicado em 17/04/2020 às 21:21
Até o final de julho deste ano, as operadoras de planos de saúde podem não aplicar o reajuste anual. A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), com o apoio da Associação Nacional das Administradoras de Benefício (Anab), recomendaram às suas associadas a suspensão temporária, por 90 dias, da aplicação do reajuste das mensalidades dos planos médico-hospitalares individuais, coletivos por adesão e de pequenas e médias empresas com até 29 vidas cobertas. As operadoras associadas à FenaSaúde e à Abramge são responsáveis pelos planos médico-hospitalares de cerca de 26 milhões de pessoas.
A adesão das operadoras não é obrigatória e vale para empresas com reajustes programados a partir de 1° de maio até 31 de julho. Contempla tanto os reajustes que acontecem a cada 12 meses de contrato, quanto os aumentos por mudança de faixa etária. “No caso dos reajustes por faixa etária, os contratantes deverão contatar as operadoras para proceder o ajuste”, informou a FenaSaúde.
A FenaSaúde informou ainda que a compensação pelo adiamento do reajuste será feito a partir de outubro deste ano e será diluída pelo mesmo número de meses impactados pela suspensão. “Caberá a cada operadora informar a seus contratantes os procedimentos para a implantação da suspensão, bem como a forma de recompor os valores que deixarem de serem praticados durante estes 90 dias”, informou a nota da FenaSaúde. Em 2019 o reajuste máximo permitido pela ANS para planos individuais e familiares foi de 7,35% e para planos coletivos e empresariais chegou a 20%.
Para a coordenadora executiva da Associação de Usuários de Planos de Saúde (Aduseps), Renê Patriota, o adiamento do reajuste como foi determinado é apenas um paliativo, sem vantagens reais para o usuário. “O mês de julho já é mês do reajuste mesmo. Eles [os planos de saúde] não fizeram nada. É preciso que o adiamento de 90 dias seja feito a partir de 31 de julho, ou seja, incorpore agosto, setembro e outubro, e passem a cobrar a partir de novembro. Foi assim que pedimos na Ação Civil Pública protocolada na 7ª Vara da Justiça Federal na semana passada”, afirmou Renê Patriota.
Sobre o impacto que a covid-19 terá no calculo de reajustes dos planos de saúde, Renê Patriota acredita que os gastos com internações serão amplamente compensados pela interrupção dos procedimentos não eletivos. “Consultas, exames e cirurgias programadas, foi tudo adiado. Isto representa uma economia grande para as operadoras”, diz Patriota.
Já a diretora executiva da FenaSaúde, Vera Valente, a estimativa é que os atendimentos suspensos agora irão se transformar numa demanda reprimida. “É evidente que toda essa demanda será atendida tão logo a fase aguda da doença passe. Assim, os planos terão de sustentar dois picos de procura por atendimento: o atual, para tratamento da covid-19, já impactado por fortes aumentos nos preços dos insumos e, logo, no custo da assistência; e, mais à frente, para cuidar dos casos represados. Tudo isso num curto e crítico período de tempo”, afirmou Vera Valente.