Margarida Azevedo
Publicado em 10/03/2020 às 11:45
A despeito de um Ministério da Educação (MEC) inoperante, a educação básica brasileira avançou em 2019, embora num ritmo lento e aquém do que o cenário educacional exige. Essa é uma das conclusões do Movimento Todos pela Educação, a partir de um relatório que acompanhou, em 2019, as principais ações do poder público em sete temas considerados essenciais, como financiamento, ensino médio, alfabetização, carreira docente, governança e gestão, currículo e primeira infância. Lançado nesta segunda-feira (09), em Brasília, o estudo criticou o foco do MEC em questões ideológicas e ressaltou o papel importante de Estados e municípios para que ações na área educacional não ficassem paradas no ano passado.
Além de avaliar os destaques positivos e negativos, o Relatório Anual de Acompanhamento do Educação Já alertou para dois temas prioritários na educação em 2020: a aprovação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a implementação do novo ensino médio. A previsão é de que o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Fundeb seja votado hoje na comissão especial da Câmara de Deputados. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento para as cidades brasileiras e expira no final deste ano.
"Não podemos tolerar ou sermos complacentes com um MEC dogmático. Precisamos de um ministério articulado com Estados e municípios, um ministério que assuma o seu papel de grande articulador do sistema. O MEC tem tido atuação forte em políticas que são muito mais ideológicas, baseado em dogmas e sem levar em conta as experiências exitosas no Brasil e fora do País", destacou a presidente do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz.
No relatório, o movimento também criticou a atuação do titular da pasta, Abraham Weintraub. "Sua postura truculenta e desrespeitosa, associada ao nítido despreparo para administrar uma missão tão complexa, não só tem enfraquecido o ministério como tem também minado sua legitimidade para promover a tão necessária articulação e mobilização de atores implementadores nos Estados e municípios", afirma um trecho do estudo.
O Todos pela Educação também comentou sobre um dos principais projetos hoje do MEC, o Programa Nacional das Escolas Cívico-militares. Foram selecionadas 54 escolas para, este ano, adotarem o modelo, num investimento, conforme o governo federal, de R$ 54 milhões. Em Pernambuco, o programa será implementado em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, na Escola Municipal Natividade Saldanha, no bairro de Cajueiro Seco. "Sem respaldo da literatura baseada em evidências, o programa é muito mais uma ação ligada às bandeiras políticas do governo federal do que uma tentativa de enfrentar os reais desafios nacionais", observa o relatório.