Devido à pandemia da covid-19, famílias de alunos de baixa renda que estudam nas escolas da rede estadual de Pernambuco terão um reforço para comprar comida. O governo estadual vai conceder R$ 50 para cerca de 240 mil estudantes dos ensino fundamental e médio, por meio de um cartão-alimentação. As escolas estão sem aula desde 18 de março por causa da doença. Com isso, crianças, adolescentes e jovens não podem usufruir da merenda que seria ofertada nas unidades.
A iniciativa contemplará quase a metade dos estudantes matriculados na rede estadual, que soma cerca de 580 mil matrículas. Para identificar quem terá direito ao benefício, a Secretaria de Educação de Pernambuco utilizou a base de dados do Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal. O crédito de R$ 50, disponibilizados num cartão, será liberado a partir do dia 20.
"Optamos pelo CadÚnico por ser mais amplo que o Bolsa Família, por exemplo. Fizemos o cruzamento dos nomes dos pais com os dos estudantes para identificar aqueles que vão receber o cartão-alimentação", explica o secretário estadual de Educação, Frederico Amancio.
"Para chegar ao valor de R$ 50 montamos um cardápio de um mês. Não é o valor de uma cesta básica. É uma quantia suficiente para comprar alimentos para o estudante fazer uma refeição por dia", explica Fred Amancio.
As famílias só poderão adquirir produtos alimentícios. O cartão será aceito em mais de 9.300 estabelecimentos do Estado, como supermercados, padarias e mercadinhos. "A ação vai também beneficiar a economia local", destaca o secretário.
Inicialmente, o crédito só será debitado uma vez. Como o cálculo do governo estadual é que o valor seja suficiente para alimentação do aluno por um mês, uma nova recarga deveria ocorrer em meados de maio. Mas isso ainda não está garantido.
"A decisão, neste momento, é de garantir um mês de alimentação para nossos alunos. O cenário da covid-19 muda diariamente. Se avaliarmos que será necessário continuar, faremos. Até porque todo o sistema já estará montado", informa Fred Amâncio. O Estado vai investir R$ 12 milhões na ação.
A partir da próxima segunda-feira (13), as famílias dos estudantes deverão acessar o site da Secretaria de Educação de Pernambuco (www.educacao.pe.gov.br) para saberem se terão direito ao cartão-alimentação. Também na semana que vem, mas ainda sem data definida, haverá uma central telefônica, a exemplo de como acontece no período de matrículas, para esclarecer dúvidas e informar os contemplados, caso as famílias não disponham de acesso a internet.
Entre 20 e 24 de abril os cartões serão distribuídos nas escolas onde os estudantes estão matriculados. Caberá ao responsável pelo aluno retirá-lo na unidade de ensino. "O cartão será no nome de quem estiver cadastrado, no sistema da Secretaria de Educação, como o responsável pelo estudante. Mesmo que seja diferente da pessoa que consta no CadÚnico", observa Fred. Ele assegura que haverá um esquema especial montado nas escolas a fim de evitar aglomerações.
Semana passada, a prefeitura de São Paulo anunciou a distribuição de cartões-alimentação para as famílias de 273 mil alunos. Estudantes de creches ou centros de educação integrada receberão R$ 101 mensais. Para os matriculados na educação infantil, o valor é de R$ 63 por mês. Já para os do ensino fundamental terão R$ 55 por mês. Em Minas Gerais, o governo estadual também vai dar bolsa-merenda de R$ 50 para 380 mil estudantes.