Douglas Hacknen
Carolina Fonsêca
Publicado em 03/07/2020 às 18:25
Atualizada às 21h11
O Ministério da Educação anunciou, nesta sexta-feira (3), que vai investir R$ 253,9 milhões em ações estratégicas nas universidades federais. Esses recursos já estavam previstos na Lei Orçamentária Anual de 2020 e a maior parte será repassada diretamente às instituições.
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A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) deve receber cerca de R$ 2 milhões para investimentos em energia fotovoltaica, enquanto a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) pode receber aproximadamente R$ 4 milhões para obras em execução.
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Diálogos entre o MEC e as 68 universidades federais identificaram as prioridades apontadas pelas instituições. Segundo o ministério, um trabalho feito em conjunto elencou, alinhou e definiu um teto de investimento para as ações prioritárias, destacando três principais pontos: investimento para redução de despesas, investimento em segurança e investimento em tecnologia da informação.
O reitor da UFPE, Alfredo Gomes, disse à reportagem do JC que o valor foi acertado em um projeto enviado por universidades de todo o Brasil, ao Ministério da Educação, há cerca de um mês. A Universidade Federal de Pernambuco enviou um total de cinco projetos para serem submetidos aos critérios de avaliação do MEC. Um foi aprovado, no valor de R$ 2 milhões.
Segundo o reitor da instituição, houve diálogo com o Ministério da Educação e a previsão é que os recursos cheguem em um período de no máximo 10 a 12 dias.
“Os recursos são muito bem-vindos, já que o investimento em energia fotovoltaica causa dois impactos diferentes. Primeiro: ter uma universidade sustentável. Segundo: ter uma economia nos recursos que pagamos de energia. Com essa economia, nós passamos a investir em outros projetos estratégicos”, justificou.
Alfredo ainda destacou que apesar de vir em um momento essencial, os recursos são insuficientes para a realização dos projetos da instituição “mas a gente vai fazer com empenho e com a maior brevidade possível, para que os benefícios para a universidade e para o meio ambiente sejam sentidos mais rápido”.
O valor que pode chegar a ser poupado pela UFPE com a instalação dessas placas pode chegar a cerca de 6% de toda a energia consumida no Campus. “Hoje nós pagamos um valor relativamente alto de energia, então, iremos economizar um valor que gira em torno de R$ 200 mil por mês”, informou.
As obras receberão a maior fatia de recursos, com R$ 102,5 milhões de investimento total e teto de R$ 4 milhões para cada universidade, atendendo projetos de 36 Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).
Outros cinco tópicos foram classificados como prioritários e tiveram limite de investimento estabelecido em, no máximo, R$ 2 milhões por instituição.
Os projetos que tratam de tecnologia da informação somaram R$ 14,3 milhões, distribuídos para oito universidades federais.
Em seguida, aparecem os de energia fotovoltaica, contemplados em oito IFES, em um total de R$ 14,6 milhões. Oito instituições priorizaram iniciativas de combate a incêndio, totalizando R$ 13,5 milhões, enquanto outras quatro instituições elencaram a acessibilidade como investimento mais urgente, somando R$ 7,1 milhões.
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Por último, uma única universidade federal (UFMT) sinalizou a preferência pelos recursos em vigilância monitorada e terá R$ 2 milhões para custear a proposta. Segue a lista de universidades atendidas, de acordo com os projetos prioritários.
1. Combate a incêndio:
UFOP, UFOB, UFCat, UFSM, UFPR, UFERSA, UFPI, UFJF.
2. Energia Fotovoltaica
UFFS, UFCA, UFOPA, UFPE, UFG, UFTM, UFR, UFDPAR.
3. Tecnologia da Informação
UNILAB, UFRN, UFBA, UFMS, UFVJM, UTFPR, UFJ, UFPel.
4. Vigilância Monitorada
UFMT.
5. Acessibilidade
UFSJ, UFC, UFES, UFAC.
6. Obras em execução
UFAPE, UNIFESP, UNB, UFSC, UFRGS, FURG, UFU, UFAL, UFSB, UFABC, UFRPE, UFS, UFRB, UFMA, UFPB, UNIPAMPA, UFLA, UNIFESSPA, UFGD, UFPA, UFRJ, UFCG, UNIFAP, UFV, UFRA, UNIFAL, UFT, UFRR, UNIFEI, UFRRJ, UFSCAR, UNIR, UFF, UNIVASF, UNIRIO, UNILA.
De acordo com o secretário de Educação Superior Adjunto do MEC, Tomás Dias Sant’Ana, a soma desses investimentos é de R$ 154,1 milhões e a previsão é de que as universidades recebam os recursos ainda este no mês de julho. “Todos esses recursos serão liberados para as universidades por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) e isso permite controle sobre os processos. As universidades receberão os recursos e terão que prestar contas por meio do Relatório de Cumprimento de Objetos de como a execução estará ocorrendo”, disse.
Outra parte dos investimentos anunciados será destinada a uma parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII), no valor de R$ 50 milhões, a serem liberados até o fim de agosto. A iniciativa prevê a abertura de um novo edital para que mais universidades federais possam ter uma Unidade EMBRAPII: um centro de pesquisa credenciado que apoia projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), voltados para o atendimento de demandas do setor industrial.
Atualmente, 9% das universidades contam com uma unidade assim. Segundo o MEC, a meta é que o modelo esteja implantado em 30% das IFES até o fim do ano.
Também foi anunciado um repasse de R$ 36,2 milhões para apoio às universidades federais que não têm hospitais universitários em cenários de prática, apoiando a formação de alunos de 5º e 6º anos dos cursos de Medicina.
De acordo com o Ministério da Educação, houve uma expansão das escolas médicas em universidades federais nos últimos anos mas, atualmente, 30 universidades oferecem cursos de medicina em 32 campi que não têm hospital universitário próprio.
Até o fim de julho, o MEC também vai liberar R$ 10 milhões para dez universidades federais (UFABC, UFC, UFLA, UFMA, UFMS, UFPR, UFR, UFSM, UNIFAL e UNIFEI) que mantiveram suas aulas de forma remota.
Os recursos são uma forma de apoio à continuidade desses trabalhos por meio de alternativas educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais.
Também nesta semana, o Ministério da Educação já tinha anunciado apoio aos estudantes de baixa renda, disponibilizando internet para que eles possam ter acesso às aulas remotamente.