Carolina Fonsêca
Publicado em 23/07/2020 às 22:34
As escolas do Recife estão sem aulas presenciais desde o dia 18 de março por causa da pandemia do novo coronavírus. O protocolo do governo de Pernambuco para a retomada das atividades presenciais na educação já está pronto, mas ainda não há data definida para a reabertura dessas instituições. Diante da situação, uma escola de médio porte, localizada na Zona Norte do Recife, tentou junto a justiça, de forma individual, retomar suas atividades, mas teve o pedido negado.
A All 4 Kids School & Academy alegou em seu pedido feito ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que o fechamento da escola tem gerado prejuízos financeiros, além de estar refletindo na saúde psíquica das crianças alunas da instituição, por estarem sendo privadas do convívio social tendo algumas delas, inclusive, apresentado retrocesso no desenvolvimento.
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A instituição de ensino também argumentou no pedido feito que o número de casos da covid-19 encontra-se estabilizado no Estado de Pernambuco, com redução significativa de mortes pela doença, dado que motivou o desmonte de hospitais de campanha no Recife. A All 4 Kids assegurou ainda que tem como garantir que todos os protocolos sanitários recomendados para prevenir a disseminação da doença, já tendo promovido as adaptações necessárias em sua estrutura física bem como a aquisição de equipamentos de proteção. Por fim, a escola usou como exemplo o Estado do Amazonas, que tem números maiores que o de Pernambuco e decretou a reabertura das escolas desde o dia 6 de julho.
O pedido, contudo, foi negado pelo desembargador Bartolomeu Bueno, do TJPE. Em sua decisão, o desembargador destaca a situação excepcional vivenciada pelo Brasil e demais países em face da magnitude, da extensão e dos graves efeitos da pandemia da covid-19 e que esse cenário de crise atual tem provocado discussão sobre a repartição de competências entre os entes federativos em relação a assuntos relacionados ao novo coronavírus. “Não há como negar a existência de uma singular crise, a qual tem refletido no objeto das ações ajuizadas durante esse período. Tal debate chegou ao Supremo Tribunal Federal, que referendou por meio de medida cautelar do ministro Marco Aurélio que a União tem competência para dispor mediante decreto, sobre quais são os serviços públicos e atividades essenciais, mas com a preservação da atribuição de cada esfera de governo, nos termos do inciso I do art. 198 da Constituição Federal. Pela Lei, são válidas, portanto, as medidas sanitárias e restritivas adotadas pelos Estados e municípios com o objetivo de combater a Covid-19, desde que com fundamento na realidade de sua região”, afirmou o magistrado.
A All 4 Kids não vai recorrer, mas, em entrevista ao Jornal do Commercio, a diretora da All 4 Kids, que prefere não se identificar, frisou que o pedido para a reabertura foi “muito mais do que uma questão financeira”. “Nossa ação foi fundamentada no bem estar das crianças, que estão sendo afetadas pelo isolamento. Alguns dos nossos alunos estão apresentando ansiedade, quadro depressivo, compulsão alimentar, estão regredindo em comportamentos e isso tudo é reflexo do isolamento”, disse. A diretora ponderou também que muitas atividades já foram retomadas no Recife e vários pais precisam sair para trabalhar, sem ter com quem deixar os filhos – ao mesmo tempo que, com a circulação de pessoas da casa, a criança está exposta ao vírus.
Caso retomasse as aulas hoje, a All 4 Kids contaria com a ocupação de apenas 22% da sua capacidade física, segundo a diretora. A instituição tem capacidade para trabalhar com até 298 crianças e, antes da pandemia, tinha 140 alunos matriculados. Após a pandemia, 40 matrículas foram canceladas. Dos 100 alunos remanescentes, pais de 63 deles demonstraram interesse no retorno imediato caso fosse possível. Os responsáveis pelas crianças que optarem por manter o ensino à distância continuarão a ser atendidos normalmente, assegurou a diretora.
“Em cada sala temos dois ventiladores, quatro janelas, são salas arejadas, ventiladas e bem iluminadas. Toda a demarcação do piso (para garantir o distanciamento social) foi realizada de forma lúdica para minimizar e até desconstruir o medo que foi colocado na cabeça de algumas crianças. Se o governo permitisse voltarmos hoje, teríamos salinhas com 4 ou 5 alunos”, disse.
Dentre as adaptações e melhorias feitas pela escola, estão a aquisição, distribuição e uso de máscaras, face shields, sapato exclusivo para uso dentro do local, pulseira de biosegurança (com álcool em gel) e protocolo de banho antes do início do expediente para todos os colaboradores - que estão sendo transportados em veículo da escola para evitar que usem transporte público. Além disso, foram instaladas 21 pias pela escola e feita a sinalização de distanciamento por toda a estrutura.
Em funcionamento há seis anos, a All 4 kids iniciou suas atividades como uma academia para crianças, oferecendo atividades como aulas de ballet, funcional, natação, ginástica, judô, futebol e outros. Há dois é também instituição de ensino. Com a liberação para reabertura de academias, na última segunda-feira (20), as atividades de ballet, natação, ginástica e ritmos. Para estas atividades, apenas 40 crianças que já estavam matriculadas antes estão sendo recebidas, em horários alternados, com turmas reduzidas. Atividades como judô e futebol, esportes de contato, seguem suspensas. A diretora afirmou que não estão sendo aceitas novas matrículas. O JC procurou a Secretaria de Educação do Estado para saber se o procedimento da escola foi correto, mas não conseguiu resposta até a publicação dessa matéria. Assim que obtiver o retorno, o conteúdo será atualizado.
Apesar da tentativa de reabertura individual, a diretora da All 4 kids afirma que as recomendações sanitárias solicitadas pelo governo de Pernambuco são corretas. "O protocolo do governo é completamente correto, sou totalmente a favor dos protocolos. O governo está correto, os resultados estão ai para comprovar. Também precisa ser exemplo na permissão daquelas instituições que já conseguiram se adequar, como em outros Estados, que já apresentam números estáveis. Tem que analisar caso a caso e permitir que as instituições que já se adequaram possam retornar", argumentou a diretora.
Ela alegou ainda que não há comunicação satisfatória por parte do governo. "Fala-se que até o fim do mês vai informar a data (de retorno), mas isso também tem sido dito desde antes. Ia ser em julho, tanto que houve antecipação das férias, agora é a possibilidade de ser em agosto. Isso gera uma angústia muito grande nas instituições, nos pais que voltaram a trabalhar e alguns tiveram redução de jornada e de salários, demissão e não tem como arcar como um funcionário para cuidar do filho", disse.
O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe), José Ricardo Diniz, afirmou que recebeu com surpresa a iniciativa individual junto a Justiça feita pela All 4 Kids. "Entendemos que o caminho normal para tratar dessas questões é o sindicato porque isso tem que ter trato institucional porque é de interesse de toda a categoria, interessa a todas as escolas particulares do Estado. Ao mesmo tempo que o sindicato tem desenvolvido ações junto aos órgãos competentes, buscando essa data do retorno, ressaltando a prontidão das escolas para promoverem a volta das aulas presenciais, mas todo o caminho é institucional", disse.
A All 4 Kids não é associada ao Sinepe, segundo Diniz. Apesar de defender que a ação deve ser tomada de forma coletiva, o presidente do Sindicato acredita que a instituição pode ter tido uma razão específica que justifique o caminho tomado, mas reforçou que o Sinepe estará "trilhando o caminho institucional coletivo, não só durante a pandemia". "Quando a gente defende, defende o conjunto no todo. O sindicato é muito proativo nisso e está sempre procurando o interesse coletivo, de todos", afirmou.