A partir da próxima segunda-feira (26), as escolas municipais de Pernambuco podem voltar a oferecer aulas presenciais para seus alunos. Devido à pandemia de covid-19, o governo estadual suspendeu as atividades nessas unidades mais de um ano atrás, em 18 de março de 2020. As redes municipais, na educação básica, são as únicas que ainda permanecem com os colégios fechados atualmente. O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas elaboraram uma recomendação conjunta (nº 21/2021) com orientações aos prefeitos sobre o retorno seguro das aulas presenciais no Estado. O documento reúne informações sobre limpeza do ambiente escolar, transporte dos estudantes e merenda, entre outros assuntos.

Pernambuco tem, segundo a Secretaria Estadual de Educação, um universo de 1.587.171 alunos matriculados nas redes municipais, com 5.090 escolas onde atuam 55.795 professores. Na educação infantil são 327.553 crianças. Os anos iniciais do ensino fundamental registram 703.619 alunos e as séries finais contam com 555.534 estudantes. O governo estadual, por meios das Secretarias de Saúde e de Educação, divulgou, desde o ano passado, um protocolo sanitário para o retorno das aulas nas escolas que deve ser seguido por todas as redes, públicas e privadas.

No material do TCE e MPC, uma das recomendações é que as medidas adotadas pelos prefeitos precisam levar em conta o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica do Ministério da Educação e não poderão ser menos restritivas que as regras previstas no protocolo do governo estadual.

As escolas municipais deverão oferecer, dentre outros, a possibilidade de acesso ao ensino remoto ou híbrido aos alunos, pais e responsáveis que se sentirem inseguros ou não concordarem com o retorno das aulas presenciais; manter levantamento de estudantes e profissionais da educação pertencentes aos grupos de risco para a covid-19; adotar o escalonamento de horários de entrada, saída e alimentação dos alunos, evitando aglomerações; e instituir um sistema de rodízio nas salas de aula, caso o número exceda a capacidade mínima permitida para garantir o correto distanciamento social.

TRANSPORTE SEGURO

As gestões municipais também terão que planejar a prestação dos serviços de transporte escolar em suas cidades, preservando a segurança de alunos e colaboradores, realizando levantamentos e a possibilidade de remanejamentos e reconfigurações de rotas, principalmente nos casos em que seja necessária a implantação de rodízio nas salas de aula e o escalonamento de horários. Na prestação dos serviços, deverá ser considerado o distanciamento mínimo, a quantidade de passageiros e o porte dos veículos utilizados, que terão que contar com álcool gel e medidores para aferir a temperatura dos alunos na entrada.

O documento trata ainda da merenda escolar, que deve ser oferecida também aos alunos que optarem pelo ensino remoto ou híbrido. Em relação à higiene das escolas, os órgãos destacam a importância de reforçar a limpeza e desinfecção de banheiros e áreas comuns e dos pontos contaminantes aos menos duas vezes ao dia, como no caso de maçanetas e mesas, por exemplo.

OUTRAS REDES

Nas escolas estaduais, o retorno das aulas presencias definido pelo governo começou na última segunda-feira (19) com turmas da educação infantil, 1º ao 5º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio. Contrários ao ensino presencial devido aos números da covid-19 no Estado, professores iniciaram uma greve e mantêm apenas aulas remotas.

Na próxima segunda (26) poderão voltar os estudantes dos 8º e 9º anos do ensino fundamental e 2º ano do ensino médio. Por último, no dia 3 de maio, a autorização é para os 6º e 7º anos do ensino fundamental e 1º ano do ensino médio.

Na rede particular, todas as etapas de educação básica já estão liberadas para aulas presenciais.