Depois de realizarem um protesto nesta quinta-feira (20) para cobrar repasse de verbas para a Universidade de Pernambuco (UPE), pelo governo estadual, alunos da instituição prometem manter-se mobilizados na defesa do orçamento da universidade. Os estudantes denunciam precariedade na infraestrutura da UPE, que soma cerca de 14 mil graduandos distribuídos em 10 cidades pernambucanas. Reivindicam ampliação da assistência estudantil, bastante incipiente atualmente, e melhores condições de ensino. O Diretório Central dos Estudantes (DCE) reclama da falta de atenção da gestão Paulo Câmara com a única universidade estadual.

O ato desta quinta-feira aconteceu em frente ao Palácio do Campo das Princesas, no Centro do Recife, e sede do poder Executivo. Segundo o DCE, a UPE não sabe ainda o orçamento que tem para 2021, apesar de estarmos no quinto mês do ano. Uma comissão foi recebida pelo secretário-executivo de Coordenação Estratégica da Casa Civil, Adilson Gomes Filho. De concreto, a assessoria do governador informou apenas que o pleito dos discentes "será encaminhado às pastas responsáveis".

"É muito ruim o tratamento que a UPE tem do atual governo. Ao agir dessa forma, a gestão não menospreza o movimento estudantil e sim toda a universidade. O semestre vai acabar e não temos garantia de recursos. São oito anos que recebemos menos da metade do que está previsto no orçamento. É absurda a miséria que a gente vive na universidade. A defesa do governador pela educação é só na teoria, no caso da UPE", reclama o secretário de Comunicação do DCE, Nelson Barros.

PROMESSA

Segundo ele, houve a promessa de que até 11 de junho a reitoria da UPE será chamada para pactuar o orçamento de 2021. "Vamos continuar protestando. Estamos articulando uma audiência pública na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Há uma mobilização virtual com lives em que os diretórios acadêmicos expõem os problemas de cada curso. Não vamos descansar enquanto não houver garantia de verbas para a UPE", assegura Nelson, aluno do 6º período de medicina no câmpus Recife. Nas ações, os alunos usam a #AUPENÃOPODEFECHAR.

Dos 14 mil alunos da graduação, menos de 3% recebem apoio da universidade para estudar. São 300 bolsas de assistência estudantil, de acordo com o DCE, no valor de R$ 260 mensais. Nelson diz que há mais de cinco anos a UPE não tem bolsa de extensão pois não dispõe de recursos. "Em 2020 o governo repassou R$ 16 milhões quando a UPE deveria ter recebido R$ 38 milhões",  revela o estudante.

"Muitos desistem porque não têm condições de se manter. A despesa com transporte e alimentação, por exemplo, é alta. Moro no Recife e estudo em Nazaré da Mata. Agora as aulas presenciais estão suspensas, mas mesmo assim necessitamos de suporte para estudar. A quantidade de bolsas é muito pequena", lamenta Ana Beatriz Ramos, 21 anos, aluna do 6º período da licenciatura em ciências biológicas.

No câmpus da Mata Norte ela diz que falta segurança. A quadra precisa de reparos e a água dos bebedouros não tem qualidade. "Nos laboratórios muitas vezes os professores ou nós estudantes que tiramos dinheiro do próprio bolso para comprar material", relata. Para continuar os estudos, ela vendia brigadeiros e outros doces durante as aulas. "Agora nem isso tem como fazer", diz Ana Beatriz.

SUCATEAMENTO

"Em Caruaru, o câmpus funciona ainda no polo comercial. Houve uma emenda parlamentar para construir o prédio definitivo, mas a universidade não tem dinheiro para pagar o projeto. Em Petrolina, o auditório está sucateado. No Recife, o câmpus Santo Amaro, o mais antigo da UPE, tem arquitetura deteriorada. Há cursos sem livros. Em Palmares, o aluguel do prédio está atrasado e também não há previsão de construção de uma sede própria", enumera o secretário do DCE.

Na Faculdade de Odontologia, o prédio de Camaragibe, no Grande Recife, está interditado. Os alunos se dividem em três locais no Recife: Itep, na Cidade Universitária; Cisam, na Encruzilhada; e Huoc, em Santo Amaro. Existe um projeto para construção de um prédio no câmpus Santo Amaro para abrigar a FOP, mas não há verbas.

Outro pleito dos discentes é o auxílio de inclusão digital. Foi oferecido ano passado para 500 alunos, já que as aulas estão remotas por causa da pandemia de covid-19. "Queremos que haja também este ano pois 500 alunos é um número pequeno de alunos contemplados", observa Nelson.

GOVERNO

Durante toda esta quinta-feira, o JC tentou falar com o reitor da UPE, Pedro Falcão, sem sucesso. Por meio da assessoria de imprensa ele informou que só vai se pronunciar quando conversar com o governo estadual.

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, a qual a UPE é vinculada, se pronunciou por meio de nota:

"O Governo de Pernambuco tem garantido repasses anuais crescentes, desde 2018, à Universidade de Pernambuco (UPE), cumprindo assim, integralmente, a Lei de Gratuidade, instituída pelo Decreto nº 34.380/2009.

Para 2021, estão previstos R$ 274,1 milhões, somente em repasses do Tesouro Estadual para garantia da legislação. O volume representa 45% de todo o Orçamento de recursos estaduais previsto para a UPE este ano e estão 4,5% superiores aos realizados em 2020.

Importante destacar também que os recursos do Tesouro Estadual respondem por 74,2% de todo orçamento executado pela UPE.

Em outra análise, no acumulado 2010-2020, os valores executados com recursos estaduais estão maior que o mínimo legal em cerca de R$ 39 milhões.

Em relação à liberação desses recursos durante o ano, essa acontece de acordo com aprovações realizadas pela Câmara de Programação Financeira (CPF) do Governo de Pernambuco, gerida pela Secretaria da Fazenda.

Em um cenário de imprevisibilidade de receitas, motivado pela continuidade no enfrentamento à pandemia em todo o Brasil, as liberações da CPF têm sido pactuadas caso a caso, para cada órgão da administração pública estadual, de forma ainda mais criteriosa e a partir de uma análise conjuntural da capacidade orçamentária do Estado no curto prazo. O que não representa riscos de descumprimento de repasses estaduais para UPE ao longo de 2021."