Um mesmo estudante pode se matricular em duas graduações e cursar, ao mesmo tempo, duas universidades públicas? A dúvida surgiu entre muitos vestibulandos que foram aprovados na Universidade de Pernambuco (UPE) pelo Sistema Seriado de Avaliação (SSA) e numa instituição federal pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

A resposta é não. Uma lei federal proíbe que uma mesma pessoa ocupe simultaneamente duas vagas de graduações em universidades públicas do País, mesmo que seja em cursos diferentes ou na mesma instituição. É a de número 12.089, de 11 de novembro de 2009.

A instituição pública que constatar que um dos seus alunos ocupa uma outra vaga na mesma ou em outra instituição "deverá comunicar-lhe que terá de optar por uma das vagas no prazo de cinco dias úteis, contado do primeiro dia útil posterior à comunicação", diz um dos artigos da lei.

Se o aluno não comparecer nesse prazo ou não optar por uma das vagas, será cancelada a matrícula mais antiga, na hipótese de a duplicidade ocorrer em instituições diferentes. Caso o estudante tenha dupla matrícula na mesma universidade, vai ser cancelada a mais recente, segundo artigo da lei.

SISU x SSA

Nesta semana, duas universidades federais de Pernambuco, a UFPE e a UFRPE, estão realizando o cadastro dos candidatos convocados na lista de espera do Sisu. São esses estudantes que estão na disputa pelas vagas que não foram preenchidas na primeira chamada, ou seja, vão para remanejamento.

Na UPE, essa convocatória será somente em 1º de abril, quando sairá o listão dos classificados no primeiro remanejamento tanto do Sisu quanto do SSA 3.

"Todas as universidades que estão no Sisu lançam as matrículas no programa Sisu gestão. Então sabemos se o estudante está matriculado em outra instituição", explica o pró-reitor de graduação da UPE, Ernani Martins.

"No SSA, quando vamos colocar os novos alunos no Siga, o sistema de controle acadêmico, também sabemos se ele tem vínculo com outra universidade. Mas nesse caso, temos acesso apenas às universidades de Pernambuco pois são as que usam o Siga", diz o pró-reitor.

MEC

Anualmente, as instituições enviam os dados de seus estudantes para o Ministério da Educação (MEC) a fim de que seja feito o Censo da Educação Superior.

"O MEC faz o cruzamento dos dados com outras universidades e manda de volta. Quando há duplo vínculo informa qual é o outro curso e instituição que o aluno tem matrícula", afirma a diretora do Departamento de Registro e Controle Acadêmico da UFRPE, Ana Cristina Lemos.

CALENDÁRIO ACADÊMICO

A coordenadora de controle acadêmico da UFPE, Cláudia Lucas, lembra que os anos letivos não estão acompanhando o ano civil. No caso da UFPE, por exemplo, está em curso o segundo semestre letivo de 2021 (2021.2), iniciado em janeiro e que segue até 14 de maio.

Os calouros, ou seja, aqueles que foram aprovados neste Sisu 2022, só vão ingressar em 20 de junho, caso tenham passado para primeira entrada. E provavelmente em novembro se foram da segunda entrada (provavelmente porque o segundo semestre letivo de 2022 ainda não foi aprovado).

"O candidato já fez a pré-matrícula, portanto tem a vaga assegurada. Mas seu vínculo com a universidade só será ativado perto do período de início do semestre letivo", informa Cláudia. Há, portanto, tempo para a desistência da vaga, caso o estudante seja aluno de uma outra instituição pública.

Na UFRPE, o atraso em referência ao ano civil é ainda maior. Atualmente, a universidade está no primeiro semestre letivo de 2021, com término em 28 de maio. O segundo semestre será de 27 de junho a 8 de outubro.

O ano letivo de 2022 só começará em 8 de novembro. O primeiro semestre vai até 29 de abril de 2023. Quem passou na Rural para segunda entrada do Sisu só ingressará no final de maio do ano que vem.

Na UPE, está acontecendo o segundo semestre letivo de 2021, que começou em fevereiro e segue até junho. A previsão é que o ano letivo de 2022 comece em 11 de julho, mas falta ainda aprovação.