O governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação, preferiu não comentar, nesta terça-feira (17), se vai pagar o reajuste do piso salarial do magistério.
Portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada nesta terça-feira estipulou aumento de 14,95% no piso pago aos professores. O valor do piso em 2022 era R$ 3.845,63. Com o reajuste, passa, neste mês de janeiro, para R$ 4.420,55.
O piso nacional dos professores é o valor mínimo que deve ser pago ao docente que tem magistério e leciona nas escolas públicas de educação básica, em início de carreira, para jornada de no máximo 40 horas semanais. É pago pela União, Estados, Distrito Federal e municípios.
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O JC perguntou à Secretaria de Educação de Pernambuco quando o governo estadual deve aplicar o reajuste, mas não obteve resposta até a publicação dessa matéria. A rede estadual de ensino tem cerca de 19 mil professores efetivos e 17 mil temporários.
REAJUSTE EM 2022
Ano passado, o governo estadual concedeu reajuste de 35% aos professores, índice um pouco maior do definido pela União para o piso da categoria, 33,24%, a partir do mês de abril. Mas válido somente para os docentes que ganhavam abaixo do piso. Na prática, o aumento para os profissionais que recebiam abaixo do piso passou de R$ 2.886,15 para R$ 3.900.
Para os demais professores da rede estadual, o reajuste começou a partir do salário do mês de junho. Ao todo, 36.124 professores efetivos e temporários e 33.499 aposentados e pensionistas foram beneficiados, conforme a gestão passada informou.
RECIFE
O JC também perguntou à Prefeitura do Recife quando planeja pagar o reajuste do piso do magistério aos professores da rede municipal de ensino. Mas igualmente não obteve retorno até a publicação dessa matéria.
JABOATÃO
A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, informou que ano passado reajustou os salários dos professores em 36%, ou seja, acima do valor estipulado pelo governo federal.
Conforme a gestão, um docente em início de carreira recebe hoje R$ 4.505,63. O salário já é maior que o piso reajustado esse ano.
Sobre a possibilidade de aplicar os 14,95% do aumento desse ano, a prefeitura informou que está avaliando.
OLINDA
Através de nota, a Secretaria de Educação de Olinda informa que atualmente a cidade paga "3.867,42 de salário base, no início da carreira para os professores da Rede de Ensino".
Sobre o reajuste anunciado nesta semana, o município declarou que vai fazer um estudo do impacto do custo na folha do FUNDEB "para não inviabilizar os investimentos necessários para fornecer o serviço de educação para a população".
A pasta também afirma que vai verificar os limites estabelecidos na Lei de responsabilidade Fiscal (LRF) referente aos gastos com pessoal.