PROTESTO RECIFE: professores reivindicam convocação de concurso ao Governo de Pernambuco

Os professores aprovados no concurso da rede estadual de ensino de 2022 protestam na manhã desta terça-feira (31) no Centro do Recife. Eles pedem que o Governo de Pernambuco convoque os selecionados.

O ato teve concentração às 9h na Praça do Derby e seguiu para o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, às 10h.

Por volta das 10h, uma comissão acompanhada pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, entrou no palácio para uma deliberação com o secretário executivo de Articulação e Acompanhamento da Casa Civil, Rubens Júnior.

Segundo Ivete, o secretário informou que a convocação não aconteceu porque o concurso estava "sub judice" - em julgamento - por questionamentos relacionados à prova de título.

O argumento, contudo, foi refutado pela presidente. “O último também estava, mas não impediu a nomeação”, afirmou.

Ivete aponta que a falta de convocações causa “incerteza sobre o ano letivo”, porque os cerca de 20 mil contratos temporários se encerram em 28 de janeiro. “Vamos estar em pleno ano letivo sem saber o que vai acontecer, porque até agora não disseram se vão renovar ou não.”

Por nota, o Governo do Estado alegou que "o secretário recebeu um ofício com as reivindicações da categoria e reconheceu a importância de novos professores efetivos, ressaltando que o Governo do Estado está analisando a situação dos aprovados."

CONCURSO DA EDUCAÇÃO

Além da convocação dos candidatos classificados, a cobrança dos docentes é que o governo estadual também chame os profissionais do cadastro reserva. São cerca de 10 mil nessa situação, conforme uma comissão de aprovados.

Foram aprovados 2.907 professores em 13 disciplinas da educação básica no concurso da educação estadual de 2022. Houve cerca de 45 mil candidatos.

MPPE PEDE CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO

Acaba em 3 de fevereiro o prazo para que a Secretaria Estadual de Educação apresente ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), um cronograma de convocação. Anteriormente, o MPPE havia informado ao JC que o prazo era 27 de janeiro, mas retificou a informação nesta terça.

O promotor Salomão Abdo Aziz Ismail Filho instaurou procedimento administrativo para acompanhar a convocação e nomeação dos concursados.

"Ainda que o ofício do MPPE tenha sido recebido pela Secretaria em 13 de janeiro, a contagem de prazos fica suspensa entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro, conforme estabelece o artigo 9º § 2º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Assim, o prazo em questão deve ser contado a partir de 23 de janeiro, primeiro dia útil posterior à data de 20 de janeiro", informou.

A reportagem do JC pediu um posicionamento do Governo de Pernambuco e aguarda resposta. O espaço está aberto.