NOVO ENSINO MÉDIO: MEC ainda deve levar 30 dias para apresentar relatório após fim de consulta pública

A consulta pública sobre o Novo Ensino Médio chega ao fim nesta quinta-feira (6). As diretrizes que passarão a ser adotadas pelo Ministério da Educação e os estados, no entanto, ainda demorarão um pouco mais para serem conhecidas.  

Informalmente já há o conhecimento de que o governo federal irá deliberar sobre ajustes no modelo que até então vinha sendo adotado pelas escolas. Há a expectativa de que um resultado prévio seja apresentado em menos tempo, com análise das respostas à consulta.

O governo federal não deve fazer alterações na lei que instituiu o Novo Ensino Médio - poupando tempo e discussão no Congresso -, tendo como possibilidade deliberar junto ao Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre as alterações a serem feitas.

Como pedido pelos secretários de educação dos estados e por representantes da sociedade civil, como o Todos Pela Educação, a expectativa é de que o governo opte pelo aumento da carga horária das disciplinas consideradas comuns, que já eram aplicadas. 

Pela proposta do Consed, conselho dos secretários estaduais de educação, poderiam ser usadas 300 horas das 1.200 horas das disciplinas optativas (itinerários formativos) para essa adequação. 

Um dos principais pontos ainda obscuros é o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que pode sofrer mudanças na sua elaboração para passar a abarcar questões relacionadas às disciplinas optativas. Essa possibilidade chegou a ser anunciada pelo governo no início deste ano, mas foi descartada. Há ainda uma indefinição sobre o que será feito feito nessa seara. 

Novo Ensino Médio em Pernambuco

O Estado de Pernambuco já havia começado a implementar o Novo Ensino Médio antes da suspensão dos prazos em virtude da consulta pública. 

Nas escolas da rede pública, já foram adotadas a construção de 14 trilhas de área de conhecimento, vinculadas aos itinerários formativos. Além disso, em vez de cinco aulas por dia, o Estado ampliou para seis o número de aulas para alcançar as 3 mil horas/aulas determinadas pela lei como mínimo.

Na véspera do fim da consulta, a secretaria de Educação do Estado também confirmou a criaçaõd e comitê gestor que irá deliberar sobre a aplicação do Novo Ensino Médio nas escolas. 

Os primeiros anos já adotaram o formato do novo ensino médio, restando ainda aplicação, com as novas mudanças a serem apresentadas, para o segundo ano e terceiro ano do ensino médio. 

Em nota, o Ministério da Educação disse apenas que "concluída essa etapa" (consulta pública), "um relatório será elaborado, até o prazo de 30 dias, com os principais pontos que foram debatidos". Até essa quarta-feira (5), a pasta havia registrado 105 mil participações na consulta pública.