Governo de Pernambuco envia à Alepe projeto de lei que institui o Bônus Livros para professores

 O Governo de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa (Alepe) um projeto de lei que garante o benefício financeiro para a compra de livros pelos servidores efetivos e contratados por tempo determinado da Secretaria de Educação e Esportes. 

Chamada de Bônus Livro, a iniciativa, segundo o Executivo, tem "o objetivo de permitir a melhoria da qualidade do ensino público no Estado e valorizar os professores da rede estadual".

“Esta é uma iniciativa que demonstra o compromisso do Governo de Pernambuco com a criação de ações que melhorem a qualidade do ensino público no Estado, fortalecendo um amplo programa de investimentos públicos, que é o Juntos Pela Educação",disse a governadora Raquel Lyra.

"Além disso, o incentivo contribui para a formação de professores e servidores da educação, pois oferece uma atualização de conhecimento e uma formação contínua”, completou. A chefe do Executivo estadual  encaminhou o projeto na última segunda-feira (20).

COMO VAI FUNCIONAR O PAGAMENTO DO BÔNUS?

Para o pagamento do Bônus, serão investidos anualmente cerca de R$ 33,9 milhões, considerando o quantitativo de professores e profissionais administrativos existentes na rede hoje - 36.757 servidores.

Segundo a proposta, o Bônus Livro terá valores de R$ 1.000 para os professores e R$ 500 para os demais servidores, que poderão ser reajustados anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O Bônus será concedido durante a realização de feira de livro no Estado, organizada ou apoiada pela Secretaria de Educação e Esportes.

Terão direito ao Bônus os servidores efetivos e contratados por tempo determinado que estejam em exercício de suas funções um mês antes da realização da feira de livro. O Bônus Livro não será incorporado à remuneração do servidor.