O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) alterou critério para concessão de bolsas para pesquisadoras mães. A nova regra determina que haja uma ampliação de dois anos, por cada parto ou adoção, no período de produtividade analisado. A medida foi anunciada nesse sábado (6).
De acordo com o CNPq, a mudança reduz "os efeitos dessas responsabilidades na análise comparativa entre outras propostas submetidas na mesma área".
A mudança ocorreu após vir a público o relato da pesquisadora Maria Carlotto, da Universidade Federal do ABC, que teve sua bolsa negada com a observação de que suas gestações poderiam ter atrapalhado sua produtividade. O parecer ad hoc, que é feito por especialistas externos que colaboram com o CNPq, foi uma resposta à solicitação de bolsa de produtividade.
"O proponente não teve projetos de pesquisa financiados pelo CNPq, como universal, nem projetos individuais Fapesp após seu ingresso na UFABC. Não realizou pós-doc no exterior. Provavelmente suas gestações atrapalharam essas iniciativas, o que poderá ser compensado no futuro", dizia o texto.
GRUPO DE TRABALHO
Além da alteração na regra de concessão de bolsas, o CNPq instituiu um grupo de trabalho para estruturar em dois meses um código de ética para os membros dos Comitês Assessores e para os pesquisadores ad hoc. O grupo começará a elaborar o código em fevereiro.
O CNPq também determinou a abertura de um procedimento interno para investigar os pareceres emitidos na chamada em que a pesquisadora Maria Carlotto participou.
"O CNPq reitera seu compromisso com a ciência diversa e inclusiva, considerando dimensões de gênero, étnico-raciais e assimetrias regionais, não tolerando atitudes que expressam preconceitos de qualquer natureza, sejam eles de gênero, raça, orientação sexual, religião ou credo político", afirmou o órgão em nota.
Em entrevista ao Estadão no fim de dezembro, a pesquisadora afirmou que faltou 0,2 ponto para alcançar a pontuação necessária. Ela criticou o argumento usado pelo especialista que avaliou seu caso. O edital do qual Maria Carlotto participava inclusive trazia exceção para pesquisadoras mães que declarassem licença-maternidade no período considerado de julgamento.
"Usaram um parecer misógino (misoginia é o ódio direcionado a mulheres) para recusar a minha bolsa. Isso é um absurdo", disse na ocasião. "Não é sobre mim, sobre a minha bolsa, é sobre um sistema que precisa mudar."