O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/PRONERA, lançam nesta terça-feira (23) o Pacto pela Superação do Analfabetismo nas Áreas de Reforma Agrária - Nordeste.
O evento será realizado no Centro de Formação Paulo Freire, no Assentamento Normandia, no município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Entre as autoridades que deverão participar da solenidade estão o ministro da Educação, Camilo Santana; a diretora nacional de Alfabetização do MEC, Mônica Maria Silva de Souza; os senadores pernambucanos Humberto Costa e Teresa Leitão.
Além disso, também é esperada a presença de secretários estaduais e representantes do Consórcio Nordeste, educadores populares e membros de movimentos sociais. A governadora do Estado, Raquel Lyra, não estará presente no ato de lançamento.
PACTO FOCADO NO NORDESTE
A ideia do pacto, lançado pelo MEC por meio do Decreto nº 12.048, no dia 5 de junho, é superar o analfabetismo nas áreas da reforma agrária do Nordeste brasileiro. O projeto será executado no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), a partir de uma parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e educadores populares da região.
De acordo com o Censo 2022, o Nordeste é a região que concentra as maiores taxas de analfabetismo do país. “Do total de pessoas não alfabetizadas, 54% estão no Nordeste brasileiro", destacou a gestora nacional do Pronera, Clarice Santos. “A maior parte destas pessoas são negras e, na zona rural, a taxa de pessoas não alfabetizadas é de 14,7%, ou seja, três vezes mais do que a da zona urbana, que é de 4,1%”, pontuou.
A previsão é que 1.545 alfabetizadores atuem no programa, contribuindo para o processo de alfabetização de 33 mil trabalhadores em assentamentos e acampamentos localizados em 332 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Em Pernambuco, a iniciativa deverá ocorrer em 100 salas de alfabetização.
PRONERA
O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária completou 26 anos no dia 16 de abril de 2024. Ao longo de sua história, o Pronera promoveu, junto com universidades e centros de ensino, 545 cursos para 192.764 educandos em todos os estados brasileiros.
As formações abrangem desde a alfabetização e escolarização nos ensinos fundamental e médio, passando pela formação profissional integrada, concomitante ou não com o ensino médio, até graduação e pós-graduação.
Atualmente, estão em andamento 27 cursos, atendendo 3,2 mil estudantes. Para 2024 e os anos seguintes, planeja-se a inserção de mais 5,9 mil jovens e adultos em 53 novos projetos educacionais.