Estudantes da UPE cobram do Governo avanços no Projeto de Lei da Assistência Estudantil

Entre os desafios apontados pelos estudantes durante a elaboração do PEAES, está a construção de Restaurantes Universitários (RU)

Publicado em 04/02/2025 às 14:19 | Atualizado em 04/02/2025 às 15:06
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Há pouco mais de seis meses, estudantes universitários aguardam que o Governo do Estado, retome as discussões sobre o Projeto de Lei (PL) da Política Estadual de Assistência Estudantil (PEAES).

Elaborado em conjunto pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Pernambuco (DCE UPE Professor Paulo Freire) e pela União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), o texto propõe a criação de Restaurantes Universitários (RUs), a implementação de um programa de transporte estudantil, a instalação de creches universitárias, além da ampliação e do reajuste das bolsas de auxílio.

O Programa de Assistência Estudantil (PAE) é destinado a estudantes matriculados em cursos presenciais da UPE. “Pernambuco, hoje, possui uma política de assistência estudantil muito frágil. Não há recursos próprios garantidos em lei, as bolsas da UPE sofrem constantes atrasos e há uma série de outras dificuldades”, afirma João Vitor Mamede, presidente da UEP.

Entre os desafios apontados pelos estudantes durante a elaboração do PEAES, está a construção de Restaurantes Universitários. “Essa é uma política que não beneficia apenas os estudantes mais vulneráveis, que têm direito a determinados auxílios, mas toda a comunidade acadêmica em geral”, destaca Mamede.

O presidente da UEP explica que, embora a implementação dos RUs seja uma questão complexa, devido à presença da UPE em 12 municípios, há soluções possíveis a serem discutidas.

“Nos campi menores, seria viável a concessão de bolsas-alimentação, como já ocorre, embora de forma limitada. Já nos campi maiores, especialmente aqueles com cursos em tempo integral, seria possível implementar Restaurantes Universitários com estruturas físicas a preços populares, nos moldes das universidades federais”, argumenta João Vitor.

No ano passado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou uma audiência pública para debater a construção de um RU no âmbito da UPE. Como desdobramento, o órgão oficiou a universidade, requisitando informações sobre a viabilidade da implementação do restaurante.

Resposta da UPE

A coluna Enem e Educação entrou em contato com a UPE para tratar do tema. Em nota, a instituição afirmou que, por possuir uma estrutura multicampi, “não dispõe de orçamento necessário para a construção de RUs, o que também demandaria a contratação de novos funcionários”.

Além disso, a universidade destacou que “não há espaço físico disponível para a construção de RUs em alguns campi".

"Em função desse e de outros desafios, a UPE, em parceria com o DCE, a UEP e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), elaborou uma proposta para a Política Estadual de Assistência Estudantil. O documento, atualmente em análise, contempla, entre outras ações, a concessão de auxílio-alimentação. A UPE já oferece, por meio do Programa de Fortalecimento Acadêmico (PFA), a bolsa de auxílio-alimentação aos seus estudantes”, conclui a nota.

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