O "novo normal" na Região Metropolitana do Recife

A pandemia do novo coronavírus virou o mundo pelo avesso – e não adianta tentar colocá-lo de volta no antigo “normal”, pois ele não existirá mais.

Para além das profundas mudanças nas relações pessoais e nos códigos de etiqueta sanitária, o surto da doença vai criar uma nova dinâmica na vida das cidades. Atividades como home office, sistema de entregas por delivery, vendas e educação online, todas ganharam um novo impulso durante o período de isolamento que, lentamente, vai terminando.

Conversamos com a presidente da Agência Condepe/Fidem, Sheilla Pincovsky, para tentar entender o que reserva à Região Metropolitana do Recife o “novo normal” que se aproxima.

JC – A pandemia provocou uma mudança social e comportamental profunda. Nessa lenta volta às atividades que se anuncia, pode-se falar em algum tipo de mudança na dinâmica das relações entre gestores dos municípios da RMR ?

SHEILLA PINCOVSKY – Esta pergunta está diretamente ligada ao Sistema Gestor Metropolitano (SGM). A Agência Condepe/Fidem vem trabalhando no aperfeiçoamento deste sistema, e a pandemia evidenciou com mais força a importância de sua implementação para a tomada de decisões conjuntas entre o governo do Estado, as lideranças municipais e a sociedade civil, para as questões que já vêm sendo analisadas através do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado– (PDUI- RMR).
O SGM tem como um de seus propósitos a gestão compartilhada do processo de planejamento e execução das Funções Públicas de Interesse Comum. Com a pandemia, os problemas socioeconômicos foram evidenciados, não apenas na RMR, mas em outras regiões em todo o País, e demandam que as decisões referentes às funções públicas de interesse comum sejam trabalhadas territorialmente para que as soluções sejam eficazes a um conjunto de municípios juntos geograficamente.
Enquanto a recomendação das autoridades é a de que, por exemplo, as pessoas fiquem em casa, se evidenciam os desafios de diminuir o déficit habitacional e melhorar a habitabilidade (incluindo aí saneamento e abastecimento de água para a população).
Desta forma se deve valorizar o SGM para que ele possa ser consolidado de forma efetiva, através da Conselho de Desenvolvimento Metropolitano (CDM) e outras instâncias, como as Câmaras Técnicas Setoriais.

JC – Como fica a situação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana (PDUI-RMR)?

SHEILLA – O contrato para o desenvolvimento do PDUI foi suspenso por noventa dias e as atividades deverão ser retomadas ainda este mês, com previsão para o dia 20 , através da realização de videoconferências entre as equipes da Agência e da consultoria. Será realizado mais um seminário público posteriormente, em data a ser definida quando for autorizado pelas autoridades sanitárias, já que prevê a presença de vários segmentos sociais dos 14 municípios da RMR.

JC – Em termos de políticas públicas pós-pandemia, alguma coisa poderá ser incorporada ao PDUI RMR ?

SHEILLA – O PDUI já trata de algumas questões como a desconcentração territorial das atividades econômicas; da vulnerabilidade social; do saneamento inclusivo e sustentável, entre outras. Com a retomada das atividades econômicas do Estado, serão retomados os trabalhos do PDUI, com a reunião das equipes ocorrendo mesmo de forma remota. Será feita uma revisão nas propostas e incorporados novos estudos e projetos. Ficou mais evidente a necessidade de fortalecer o Sistema Gestor Metropolitano e de se concluir e implantar o PDUI com a visão sistêmica da Região Metropolitana.
Por um lado, com a retomada gradativa das atividades econômicas em Pernambuco, ocorre a necessidade de se intensificar as ações voltadas para a garantia do emprego e da renda da população. Este fato engloba também atividades de turismo e lazer.
Uma das maneiras de atender a essa demanda vem se dando com a oferta de linhas de crédito para pequenos empreendimentos e manutenção do apoio e ajuda aos trabalhadores autônomos. As ações são desenvolvidas pelos governos municipais e estadual, com apoio do Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal e do Banco do Nordeste, a exemplo de linha de crédito aberta pela Agência de Fomento, que é a oferta de uma linha para trabalhadores do ramo da beleza.
Desta forma, passa a existir uma necessidade de maior integração entre as prefeituras metropolitanas, que devem apontar as atividades que teriam priorização nos apoios destas iniciativas. Daí a importância do Sistema Gestor Metropolitano, a exemplo do que ocorreu na Grande São Paulo com a realização de reuniões do Consórcio do ABC para definição do processo de retomada das atividades econômicas.
De outra forma, o PDUI prevê uma RMR com economia competitiva, sendo o maior desafio econômico uma menor concentração e desigualdade intrarregional com superação da baixa competitividade.
A desconcentração da base econômica e consequentemente do emprego, evitará por sua vez que os grandes deslocamentos intermunicipais na região metropolitana, no médio e longo prazos. O PDUI- RMR aborda além desta questão, a necessidade do fortalecimento dos centros secundários com atividades de comércio e serviços que evitem o acesso ao núcleo central da metrópole.
Destaco que o fortalecimento do SGM é importante para a tomada de decisões e que o PDUI-RMR vai promover a desconcentração do emprego e da renda.
Podemos destacar ainda que o fortalecimento de atividades econômicas vai facilitar esta missão de incremento das atividades econômicas com o uso da tecnologia.

JC - Existe algum tipo de proposta de gestão metropolitana que leve em conta essa “nova normalidade” que virá?

SHEILLA –  A necessidade de implementação de medidas de distanciamento social durante a quarentena resultou em algumas mudanças significativas na forma de trabalhar e na comunicação online entre diversos atores e segmentos da sociedade e suas relações sociais.
Este fato pode sinalizar para alguns caminhos e novas formas de fazer e de se relacionar no ambiente urbano, reduzindo as necessidades de mobilidade urbana, entre as diversas partes do território. Algumas atividades tiveram um grande incremento, tais como a prática do "home office", do sistema de delivery, de educação online e do uso de serviços essenciais no próprio bairro.
Alguns dos efeitos positivos, com rebatimento direto no território, causados pela redução dos deslocamentos do tipo pendular por automóveis privados e pelo uso do transporte público podem melhorar a mobilidade urbana com diminuição dos custos em transporte e até mesmo redução da poluição.
Em relação ao lazer, apesar do incremento de atividades virtuais, a existência de áreas verdes e espaços, de forma hierarquizada, continua sendo vital para uma vida saudável. A adoção de práticas inovadoras deve ser incorporada tanto pela setor público quanto privado, tais como desestímulo aos deslocamentos evitáveis, alternância de turnos de trabalho, além do exercício efetivo do ordenamento urbano com alocação adequada das atividades, desconcentração de empreendimentos geradores de tráfego entre outras medidas.
Enfim, grandes desafios devem ser encarados pelo planejamento e na sua implementação, especialmente na dimensão físico-ambiental, ao tratar de áreas social e físicamente vulneráveis. Algumas experiências destas que estão se intensificando são as transações virtuais que certamente vieram para ficar, como o uso do internet banking e do comércio virtual, além da utilização mais frequente da telemedicina. Tudo isto contribui para redução do deslocamento das pessoas e promove a desejada desconcentração do emprego e renda, meta prioritária perseguida pelo plano.