Sindicato dos Bancários de Pernambuco trabalha contra os bancários, diz Fenaban
O Ministério do Trabalho marcou uma audiência de mediação para o dia 2 de maio, mas sindicato não apareceu. FENABAN diz que pretendia discutir os efeitos das agressões do sindicato aos bancos
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Crédito no Estado de Pernambuco (Sindicato dos Bancários de Pernambuco) não compareceu à audiência de mediação coletiva proposta pela Federação Nacional dos Bancos (FENABAN) à Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, em razão da recente campanha lançada pela entidade sindical contra os bancos.
A audiência estava prevista para a segunda-feira, dia 2 de maio e para o braço sindical dos bancos a audiência era oportunidade importante para resolver uma questão que, no entendimento da FENABAN, coloca em risco o trabalho de 18 mil famílias de bancários pernambucanos.
O Sindicato dos Bancários iniciou uma campanha de comunicação intitulada “Banqueiros inimigos nº 1 do Brasil”, em dezembro de 2021, em outdoors e painéis móveis instalados na parte traseira de ônibus de transporte coletivo (busdoor) por toda Recife, acusando os maiores bancos privados de serem o principal inimigo do Brasil e de gerarem “miséria e fome”.
O curioso é que a campanha “Banqueiros inimigos nº 1 do Brasil" está localizada apenas em Pernambuco.
Na avaliação dos bancos, a postura é agressiva, além de não expressar a verdade, prejudicando a imagem dos bancos junto à população de Pernambuco, além de ir contra o interesse dos próprios trabalhadores.
A FENABAN pede o encerramento imediato da campanha, "os atos de hostilidades". Eles dizem que a resistência do sindicato em negociar com os bancos dificultam a construção do diálogo assumido em Convenção Coletiva de Trabalho, "pondo em risco o modelo de negociação coletiva setorial de abrangência nacional que, ao longo de 30 anos, conquistou direitos importantíssimos para os bancários".
“Em vez de defender o emprego dos bancários, o sindicato oferece estímulos para que os postos de trabalho destes migrem para outras categorias que não os representa” afirma José Otávio Carvalho, advogado da FENABAN.
“Os concorrentes dos bancos já são beneficiados por um cenário de assimetrias normativas, pois não estão sujeitos ao cumprimento das mesmas obrigações trabalhistas, tributárias e regulatórias que os bancos, e, quanto mais a população pernambucana passar a utilizar os serviços dessas empresas em detrimento dos bancos, maior o risco para os empregos dos bancários”, afirma.
Campanhas de teor ofensivo aos bancos
José Otávio Carvalho explica que, em novembro de 2020, ao lançar campanha semelhante, "ofensiva aos bancos", o sindicato foi alvo de ação judicial (Processo nº. 0077967- 89.2020.8.17.2001) em que foi proferida liminar pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco determinando a supressão das palavras “crueldade” e “ganância” (Processo nº. 0018099-38.2020.8.17.9000).
"Em março de 2022, o sindicato promoveu novo ataque à imagem dos bancos, ao afixar, em diversas agências bancárias, cartazes com o teor: “Banco é lugar de alto risco de contaminação -- Coronavírus. Evite aglomeração de pessoas. Se puder, fique em casa”.
Para Carvalho, a iniciativa tem claramente o objetivo de gerar medo e ódio na população pernambucana ao sugerir que bancos não adotam medidas de proteção à saúde dos funcionários e dos usuários de seus serviços.
"Desde março de 2020, início da pandemia de Covid-19, os bancos brasileiros têm assegurado as condições de um ambiente de trabalho com o máximo de proteção à saúde tanto para os funcionários quanto para os clientes, tendo adotado protocolos rígidos de proteção sanitária".
Naquele ano, a negociação coletiva resultou em um conjunto de 15 convenções coletivas, 24 convenções coletivas de trabalho aditivas, 25 anexos, totalizando 398 cláusulas e 513 páginas que abordam 85 temas diferentes: um verdadeiro Código do Trabalho do Setor Bancário, sem equivalente no país.
"Todas as medidas adotadas pelos bancos foram expressamente reconhecidas na convenção coletiva de trabalho da categoria, em setembro de 2020, mediante inserção de cláusula que reconhece que “as partes estão zelando pela saúde dos bancários e clientes, e assegurando os serviços bancários que são essenciais às necessidades da sociedade, sempre com transparência e por meio do diálogo social” (cláusula 69 da CCT de Data-base)".
Ação contrária aos interesses da categoria
"O Sindicato dos Bancários de Pernambuco tem optado pelo conflito, até mesmo judicial, atuando contrariamente ao diálogo e à negociação coletiva. Por meio de ações agressivas e injustificadas como essa campanha o Sindicato compromete irremediavelmente a transparência, lealdade e confiança recíprocas que devem fazer parte do processo negocial, diz Carvalho.
Como o sindicato não compareceu à reunião, os bancos agora podem entrar com ação em juízo, demonstrando que os buscaram o entendimento, mas não tiveram sucesso.