Fernando Castilho
Publicado em 14/12/2020 às 10:52
Por Fernando Castilho da Coluna JC Negócios do Jornal do Commercio
Os brasilianistas (cientistas políticos internacionais), sempre repetem nos seus estudos. O Brasil é um país muito especial. Pouco do que se aprendeu com as demais nações se aplica aqui. O embate sobre as vacinas inclui mais um tema na nossa lista.
Estamos num debate (que já chegou no STF), pela fixação de uma data para início de vacinação contra a covid-19 quando, de fato, não temos nenhuma vacina legalmente disponível.
O ministro Ricardo Lewandowski deu 48 horas para o ministério da Saúde apresentar uma data para o início da vacinação quando na Anvisa não existe depositado nenhum pedido de registro emergencial. O MS pode até mandar um novo arrazoado, mas não tem como responder concretamente à pergunta do ministro.
O Brasil se envolveu numa discussão curiosa sobre o “depois” (a data do início da vacinação) antes de definir o “antes” (que é ter a vacina disponível).
Pode-se dizer: Mas o Brasil já tem, ao menos, uma vacina para ser distribuída, a chinesa Sinovac. O Instituto Butantã já roda sua planta 24 horas. E O governador de São Paulo, João Dória, já fala em datas para começar.
Certo. Mas, toda essa ação esbarra num porém: A vacinação começará mediante aprovação dos órgão de controle, no caso a Anvisa.
Como dizia o jornalista Ronildo Maia Leite. A pior coisa na vida de uma pessoa é um, porém. Fulano é um cara extraordinário, porém... Pronto! Acabou o lado bom do sujeito.
O “porém” da vacina do Butantã é a documentação para a Anvisa analisar. Está tudo pronto, mas sem que a Anvisa veja esses documentos não temos vacina e pronto!
Nesta segunda-feira, o Butantã informou que não entregaria a documentação amanhã (15) como havia prometido. Admite que poderia encurtar o caminho se a NMPA (Administração Nacional de Produtos Médicos), a Anvisa do país asiático aprová-la e assim forçar a nossa Anvisa a também autorizar sua aplicação em até 72 horas. Pode ser.
Mas aí surge uma outra questão. Se legalmente é o Governo Federal quem tem obrigação legal para promover campanhas de vacinação, O Estado de São Paulo poderia fazer isso. E mais poderia, por exemplo, repassar vacinas a outros estados. “Chamem o STF” vão dizer os advogados.
O problema é que o Governo Bolsonaro apostou numa só vacina e parece claro que a imunizante da AstraZeneca vai ficar para janeiro e olhe lá. Tudo bem que uma vez aprovada em qualquer uma das agências dos Estados Unidos, Grã Bretanha, Japão e China o Brasil poderia também validar. só que isso quer dizer mais tempo.
E a aprovação inicial não sai em menos de 15 dias. Então, com muito boa vontade, poderíamos ter a vacina em Janeiro de 2021. Mas cadê a vacina? Não chegou nenhum carregamento de vacina para ser processado no Instituto Farmanguinhos como por exemplo chegou no Butantã. Então, põe mais 15 dias nessa conta. Se tudo der certo a partir de amanhã.
Sobram a Pfizer, a Sputinik V e a da Moderna. E aí o bicho pega. O Brasil “torceu o nariz” para a Pfizer. Argumentou que em agosto não tinha argumentos suficientes para se tomar uma decisão de compra. Além disso tinha a questão da cadeia do frio e foi empurrando a questão com a barriga. Os americanos formam atrás de outros fregueses. E acharam um dizia.
Podemos comprar 70 milhões de doses? Podemos. Mas ainda estamos querendo discutir preço num produto que tem fila de espera. Se fecharmos a compra talvez recebamos alguma coisa em janeiro. Mas o fato é que o Brasil ainda não fechou a compra.
Os casos da Sputinik V e da Moderna é mais complicado pois não temos nada de proposta. Os russos conversaram com o Estado do Paraná. Mas não temos um só documento a nível federal. Nada! E no caso da Moderna - que usa a mesma tecnologia da Pfizer - nunca chegamos a receber uma proposta.
Resumindo: Importa pouco conversar hoje sobre calendário e estratégia de vacinação se não temos nenhum papel na Anvisa pedindo autorização para usar ao menos uma vacina.
Mas a gente vai continuar com um acirrado debate periférico sobre o tema quando não podemos nos debruçar sobre o principal. O Brasil como dizem os brasilianistas é mesmo um país muito especial.