Cenário econômico em Pernambuco, no Brasil e no Mundo, por Fernando Castilho

JC Negócios

Por Fernando Castilho
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Coluna JC Negócios

"Pazuello" das Minas e Energia, Sachsida obedece a Bolsonaro ao prometer privatização da Petrobras

Missão do novo ministro é defender a ideia de que o presidente Bolsonaro tem que "se livrar" do problema Petrobras

Fernando Castilho
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Fernando Castilho
Publicado em 12/05/2022 às 7:00 | Atualizado em 12/05/2022 às 8:32
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Novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e presidente Jair Bolsonaro - FOTO: Reprodução/Facebook
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Sejamos honestos. Alguém no ministério das Minas e Energia, no Centrão e na torcida do Corinthians acredita na promessa do novo ministro das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, de privatizar a Petrobras?

Nem ele. Mas o ex-chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia cumpre o papel de Eduardo Pazuello de simplesmente obedecer a ordem de Bolsonaro para anunciar, como disse, a realização de estudos para privatizar a Petrobras e a empresa de ativos da União Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).

Primeiro, não dá tempo até as próximas eleições. Segundo, esse é um assunto extremamente sensível na sociedade brasileira e especialmente no Congresso, inclusive, para os deputados do Centrão.

Uma coisa é o cidadão, eleitor contribuinte e consumidor estar indignado com os aumentos dos preços dos combustíveis. Outra completamente diferente é achar que, por isso, deve vender a empresa e ficar dependente do setor privado, que pode fazer como faz no setor de energia: aumentar os preços na hora que quer.

Mas o presidente precisava de alguém que, como Eduardo Pazuello, obedecesse ao que ele manda sem qualquer questionamento. E Sachsida é essa pessoa.

MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL
ENTRA Sachsida é doutor em Economia e servidor de carreira do Ipea - MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

Ele sempre gravitou ao lado de Paulo Guedes, tentando um lugar mais alto no governo, e o próprio cargo de chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia era uma espécie de stand-by do ministro para qualquer coisa.

No setor público, todo mundo sabe que quando um governante põe um correligionário na Assessoria Especial, é porque não tem cargo de mando na estrutura. É feito o sujeito que sai do setor privado e diz que vai dar consultoria sem ter nenhum cliente.

Mas o ex-professor na Universidade do Texas e técnico de Planejamento e Pesquisa da Carreira Pública pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) não poderia perder essa oportunidade.

E perfil ele já tinha, ao dar sinais de apoio às teses discutíveis de Paulo Guedes e de ter se declarado adepto à tese de imunidade de rebanho no tratamento da covid-19 defendida por Osmar Terra.

A principal credencial que o levou a aceitar o cargo de ministro das Minas e Energia foi a disposição de defender a ideia de que o presidente Bolsonaro tem que “se livrar” do problema Petrobras. Bolsonaro não aceita a ideia de que o presidente da estatal - nomeado por ele - não possa simplesmente congelar os preços da empresa.

Sachsida não prometeu a Bolsonaro barrar os aumentos de preços da estatal, embora possa criar sérios problemas para o seu presidente, José Mauro Coelho. Mas ele disse ao presidente que poderia assumir o discurso de privatizar tudo, embora Bolsonaro seja mais estatista que Lula.

E fez seu primeiro pronunciamento dizendo que seu primeiro ato é acelerar estudos para privatizar não só a Petrobras como a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), e finalizar a venda da Eletrobras.

Foi música nos ouvidos do presidente, e o novo ministro foi logo dizendo que tinha 100% de apoio de Bolsonaro que, aliás, tinha sido o autor das propostas.

Mas hoje, dia seguinte, o mundo real vai mostrar a Adolfo Sachsida que não é bem assim, embora a colocação do tema na imprensa ajude muito a Bolsonaro na estratégia de dizer aos seus apoiadores que o assunto Petrobras e aumento de combustíveis "não é com ele".

E Sachsida sabe, como sabe hoje o empresário Salim Mattar, que privatizar uma estatal no Brasil é tarefa quase impossível e que leva tempo e extrema determinação. Ex-secretário de Desestatização, Mattar, como se sabe, saiu do Governo Bolsonaro exatamente por não conseguir privatizar nenhuma.

É claro que nem Petrobras nem a PPSA serão privatizadas neste governo. O simples processo de capitalização, como foi desenhado para a Eletrobras, exige ao menos seis meses e quase 20 (o número é esse mesmo) pareceres de órgãos de controle do Governo, e depois a base do Governo no Congresso, que estará cuidando de sua (re)eleição.

Entretanto, tem algumas coisas que vão além da ideia de privatizar as empresas que mais entregam dinheiro ao governo, como é o caso da Petrobras, que ao final do governo Bolsonaro terá entregado mais de meio trilhão em impostos, royalties e participações especiais.

No caso da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), ela é uma mina de dinheiro que programa (não promete) entregar até 2031 alguma coisa como US$ 116 bilhões com a comercialização da parcela de óleo da União.

NE10
Em 11 anos, arrecadação de royalties de petróleo no Rio subiu 225% - NE10

Vai privatizar ela por quanto? E por que a União, que com regime de partilha, recebe mais quando uma empresa estima um volume de petróleo a ser retirado, e o que passar disso é do governo?

Um estudo do próprio governo projeta que até 2031, os contratos de Partilha de Produção irão gerar uma arrecadação de US$ 92 bilhões de dólares em royalties e de US$ 77 bilhões em Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Além do US$ 116 bilhões com a comercialização da parcela de óleo da União, a receita total estimada para os cofres públicos é de US$ 285 bilhões em 10 anos.

Não faz sentido falar em privatizar a PPSA, mas Sachsida botou isso no pacote de promessas ao presidente, que deseja apenas que a Petrobras não aumente de novo os preços da gasolina e do gás de cozinha.

De qualquer maneira, é bom se preparar para uma tempestade de notícias e embates sobre a privatização ou não da Petrobras. Certamente, não vai acontecer nada de prático até as eleições. Mas o novo ministro, obedecendo a ordem do presidente, vai falar muito sobre isso.

O ex-governador Agamenon Magalhães dizia que quando o governo não quer resolver um problema e quer retirar o assunto da boca da Oposição, cria um grupo de trabalho para contratar estudo sobre o tema.

Sachsida talvez nunca tenha ouvido falar de Agamenon, mas parece que vai seguir seu conselho.

O perigo é esse grupo de trabalho entregar uma proposta rápido e ele começar a debater isso seriamente no meio da eleição, dando um argumento espetacular aos adversários do presidente.

Jair Bolsonaro e o ministro Bento Albuquerque (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Jair Bolsonaro e o ministro Bento Albuquerque (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) - Jair Bolsonaro e o ministro Bento Albuquerque (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

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