Depois de derrotar os governadores, na questão do ICMS dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro quer mostrar na bomba o efeito da vitória que conseguiu no Congresso e no STF ao menos até agora.
Na cabeça do presidente (e de seus apoiadores), os postos espalhados pelo Brasil já deveriam ter baixado no preço final no valor exato de cada um dos combustíveis até porque desde sexta feira os estados estão sem essa receita.
Faz todo sentido.
Afinal, em tese, se no caso de Pernambuco - onde a tributação da gasolina passou de R$ 2,49 por litro para R$ 0,85 - seria óbvio que o preço final na bomba tivesse (tão logo o posto comprasse uma nova carga) reduzir R$ 1,64, o preço final para o consumidor.
Mas no mundo real dificilmente isso vai acontecer como na conta de padaria do presidente.
Primeiro, porque os preços finais não são tabelados. Depois, porque em cada Estado a distribuição tem custo diferente. Terceiro, porque cada posto define sua margem de lucro.
E é aí que o bicho pega.
Na verdade e na mangueira operada do frentista, cada distribuidora de combustível tem sua margem. Vale tanto para as grandes como Vibra (ex-BR), Raízen e Ipiranga como para as pequenas redes, as redes das distribuidoras regionais e os chamados “Barriga Branca” ou sem bandeira compõe suas margens e definem os preços.
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Mas essa é apenas uma parte do problema. O preços da Petrobras estiveram congelados por 99 dias e nem por isso os postos mantiveram os seus preços na gasolina fixos por 99 dias. Corrigiram e se alguém perguntar eles tem uma lista de justificativas.
No caso do óleo diesel esse impacto será ainda menos perceptível na bomba porque o ICMS já estava mesmo congelado pelos estados desde novembro e nem por isso os preços ficaram congelados. Agora com a nova legislação essa diferença nem vai ser aplicada?
Para o presidente e até mesmo para governadores como o do Rio de Janeiro, Cláudio Castro se ela cobrava R$ 3,00 de ICMS (a maior alíquota do Brasil) por cada litro de gasolina até 30 de junho e agora só pode cobrar R$ 0,94 não faz nenhum sentido que o posto não reduza imediatamente R$ 2,05 no preço final. Mas isso não vai acontecer. Ao menos nessa proporção.
Talvez um dos maiores equívocos do Governo Bolsonaro (abstraída a questão política e estratégia eleitoral) foi achar que cortando a cobrança de ICMS os preços cairiam na bomba e, portanto, criando um efeito real e perceptível.
Claro que os preços tendem a serem reduzidos. Mas não no percentual da redução do ICMS que os estados agora vão receber.
E, se caírem, estará sendo reduzidos sobre um preço que, ao longo do ano, foi subindo mesmo com a Petrobras congelando os seus preços e os estados no caso do diesel também terem congelados o valor do imposto.
O presidente tem razão em esperar que em São Paulo o preço caísse R$ 1,37, por litro (o ICMS passou de R$ 2,18 para R$ 0,81 por litro). Em Minas Gerais R$ 1,87 (de R$ 2,76 para 0,90, por litro) e, em Pernambuco, R$ 1,64 (de R$ 2,49 para 0,85, por litro).
Mas isso não será assim. E vai ter muita reclamação de consumidor se queixando de que não viu os preços baixarem o que prejudica muito seu discurso.
Na verdade, o efeito da esperada baixa nos preços dos combustíveis no Brasil caminha para ficar muito parecido com aquela estratégia da Black Fraude:
Tudo pela metade do dobro.