Liderados pela governadora do Rio Grande do Norte, os estados do Nordeste reagiram às pressões que os estados do Sul e Sudeste estão fazendo junto ao governo federal e pediram que o governo atenda os três pedidos: Aprovação de uma PEC, que tramita desde 2019, que eleva o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE); A inclusão dos estados na reestruturação dos parcelamentos previdenciários e limitação o pagamento dos precatórios a 0,5% da receita corrente líquida; e alongar as dívidas bancárias que Fernando Haddad propôs trocar por mais vagas no ensino profissional.
Considerando que a União já está pagando as dívidas do Tesouro Nacional - quitou R$ 9,6 bilhões de dívidas garantidas do Rio de Janeiro (R$ 4,6 bilhões), de Minas Gerais (R$ 3,6 bilhões) e do Rio Grande do Sul (R$ 1,4 bilhão) que não foram pagas pelos três governadores beneficiados com decisões judiciais o pedido de Fátima Bezerra é troco uma vez que a soma de todos os pleitos não chegam os quase R$ 10 bilhões pagos pela União em apenas um ano.
Perdas com ICMS
Embora de uma forma geral todos os estados tenham sido prejudicados com as decisões de Jair Bolsonaro em as medidas que alteraram de forma abrupta a legislação sobre o ICMS do setor de comunicação, de energia e da gasolina prejudicou mais os estados do Nordeste. A bem da verdade, o governo Lula até ajudou para mitigar o problema, mas isso não foi suficiente. De forma geral, os governadores perderam R$35 bilhões em receitas do ICMS.
Mas a questão é que há claramente uma atuação diferenciada de Fernando Haddad com os governadores do Sul e Sudeste quando os chama e propõe o Juros pela Educação e com os do Nordeste quando a governador do RN precisa articular com os ministros Rui Costa e Alexandre Padilha para que o ministro da Fazenda receba os governadores do Nordeste.
Pedir para ser ouvido
Como se viu no encontro com os governadores do Sul e Sudeste, ele foi chamado e agraciado com uma proposta de redução de encargos dos juros de suas dívidas. Claro que os estados não estão superendividados como os três maiores devedores da União, mas mesmo assim enfrentam problemas.
E mesmo que no caso de Minas Gerais Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul o programa não possa ser aplicado já que esses três estados não estão pagando mesmo suas parcelas, o compromisso de reduzir as dívidas para transferir para a área de educação não resolve a questão do peso que as parcelas (pagas em dia) representam para o Nordeste.
Correção do FGTS
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (4) ao STF uma proposta de solução para a remuneração prospectiva das contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tentando solucionar as controvérsias discutidas no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.090/DF, cujo julgamento deverá ser retomado hoje pela Corte e pede que os saldos sejam corrigidos pela remuneração da poupança.
A AGU propõe - remuneração das contas na forma legal (TR + 3% a.a. mais a distribuição dos resultados) em valor que garanta, no mínimo, o índice oficial de inflação (IPCA) em todos os exercícios, com efeitos prospectivos a partir da decisão de mérito a ser proferida neste processo; e que nos anos em que a remuneração das contas vinculadas ao FGTS não tenham alcançado o IPCA, o Conselho Curador do Fundo determine uma forma de compensação.
Hub de Veículos
O Hub de Veículos de Suape registrou no primeiro bimestre deste ano aumento de 24% em relação ao mesmo período de 2023. Nos dois primeiros meses deste ano, o atracadouro movimentou 11.370 automóveis de marcas e fabricantes diversos, contra 9.172 em 2023. No ano passado, o total de veículos transportados, entre exportação, importação e transbordo, foi de 80.783 unidades, 41% a mais do que em 2022.
Hapvida Recife
O novo hospital da Hapvida no Recife que já em obras será entregue no 2° semestre deste ano. A Hapvida NotreDame Intermédica, maior empresa de saúde da América Latina, anunciou que vai investir R$1,5 bilhão para a construção de três novos hospitais nas capitais de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. Juntas, as unidades somam mais de 600 novos leitos (cerca de 200 cada). De acordo com o cronograma da companhia primeiro será entregue do de Recife. As instalações do Rio de Janeiro e de São Paulo devem entrar em operação entre 2025 e 2026.
Loja de shopping
Levantamento da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) aponta que 1.759 marcas inauguraram novas lojas em shoppings no quarto trimestre de 2023, no melhor resultado da série histórica desde 2012. O estudo “O Varejo dos Shoppings: Marcas em Expansão” mostra que os segmentos que mais expandiram foram: Alimentação e Bebidas (25%), Vestuário (20%), Artigos para o Lar, Decoração e Presentes (7%), Perfumaria e Cosméticos (6%), Calçados (5%).
Intersolar Summit
Nos dias 10 e 11 de abril, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE) tem Intersolar Summit Brasil Nordeste, maior feira de tendências e inovações em tecnologia solar do Brasil quando será apresentado a Estudo Estratégico sobre Geração Distribuída feita pela Greener, consultoria que atua no mercado de usinas solares.
Apoio à Prates
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) saiu em defesa do presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates. A FUP afirma que toda e qualquer decisão sobre a permanência ou não dele na empresa será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas reconhece que a atuação da gestão Prates tem sido em busca do fortalecimento da Petrobrás como promotora de investimentos estruturadores no setor de petróleo e gás. O primeiro nome para uma eventual substituição seria o do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Reforma no HR
A empresa Directa Engenharia e Projetos LTDA, foi a vencedora da licitação para reforma do Hospital da Restauração (HR). Vai executar os serviços nas dependências internas dos 4º, 5º, 6º e 8º andares do prédio no R$19,2 milhões com prazo de dois anos.
Declare Certo
Na próxima terça (9), quarta (10) e quinta (11), das 9h às 20h, no piso L2 do Plaza Shopping tem a 13ª edição do projeto Declare Certo ação gratuita para ajudar contribuintes no preenchimento da declaração do Imposto de Renda sob coordenação do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado) com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco.