Em apenas quatro meses - tempo decorrido entre a visita do presidente Lula ao canteiro de Obras na cidade de Iguatu, no Ceará - o Congresso nacional recebeu, analisou, aprovou e enviou para à sanção presidencial, um projeto de criação de um novo fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) que permitirá que as empresas Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) e da Transnordestina Logística S.A. (TLSA) se habilitem ao recebimento de mais R$3,6 bilhões.
Nesta quarta-feira, o presidente da empresa, Tufi Daher Filho revelou as negociações ao jornal Diário do Nordeste, de Fortaleza. O dinheiro do novo fundo deve ser repassado em parcelas de R$ 1 bilhão em 2024; R$ 1 bilhão, em 2025; R$ 1 bilhão, em 2026 e R$ 600 milhões em 2027 para a finalização do projeto da ferrovia que ligará a cidade de Eliseu Martins (PI) ao porto de Pecém (CE) e depende - além da sanção do presidente Lula – apenas da publicação de um decreto que deve regulamentar as operações.
Senador de Roraima
O Projeto de Lei n° 858/2024 foi apresentado pelo senador, Confúcio Moura (MDB/RO) no dia 16 de março e teve uma tramitação de apenas 120 dias sendo enviado para o Palácio do Planalto no último dia 19 onde aguarda assinatura do presidente.
Ele percorreu as comissões do Senado, foi revisado pela Câmara Federal e, finalmente, aprovado pelo plenário. O texto prevê a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) que terá dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual da União e créditos adicionais, que será administrado por um Comitê Gestor coordenado pela Casa Civil da Presidência da República.
Gestão do BNDES
O novo fundo terá como agente financeiro o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e recebeu apenas uma emenda do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI) que acrescentou a natureza autorizativa, já que as fontes de recursos previstos dependerão de proposta orçamentária de iniciativa do Governo Federal.
Na entrevista ao Diário do Nordeste, o presidente da TLSA justificou que apesar dos atrasos na liberação de recursos, as obras avançam atualmente do Centro-Sul cearense em direção ao Sertão Central, com trechos em construção entre Acopiara e Quixeramobim.
Com Sudene e BNB
Segundo Tufi Daher Filho, com a sanção desses dois instrumentos ele pretende começar a discutir com o BNB e com a Sudene o aditivo desse contrato, para que ainda no segundo semestre, entre setembro e outubro, a gente já tenha mais R$ 1 bilhão, e com isso, a gente já vai contratar praticamente a obra toda.
O presidente da TLSA, disse que a promessa é de que a Transnordestina comece a ter operações comerciais já no ano que vem no trecho concluído, que vai de São Miguel do Fidalgo (PI) passando por Pernambuco até chegar ao Centro-Sul do Ceará.
Início da operação
"Em 2025, vamos fazer os primeiros transportes de grãos saindo do Piaui até a região central do Ceará para abranger aquela bacia leiteira, as granjas. Nosso diretor comercial está rodando com todos os produtores, tanto os fornecedores de grãos quanto aqueles consumidores. Já temos o projeto do terminal assim instalado no Piauí, estamos discutindo o projeto do terminal, não é definitivo, mas é intermediário para poder dar vazão ao consumo de grãos no Ceará", disse ao Diário do Nordeste.
As previsões de Tufi Daher Filho fazem todo o sentido. No último dia 5 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu como prazo para concluir as obras da ferrovia Transnordestina até o primeiro trimestre de 2027.
Luja nas obras
A nova data foi firmada durante a visita do petista a Iguatu, no Ceará, para acompanhar os trabalhos no canteiro de obras onde tirou fotos com os trabalhadores. O mandatário ainda assinou a ordem de serviço para construção do Ramal do Salgado da Transposição do Rio São Francisco.
Mas a promessa do presidente teve início após uma articulação rápida. Há duas semanas visitando o canteiro de obras e num movimento da Casa Civil, o Senador Confúcio Moura (PMDB/RO) apresentou o projeto de criação do novo fundo.
E, certamente, por isso é uma ocasião, Lula disse que o compromisso da empresa é que podemos terminar isso ou até o final de 2026 ou até o primeiro trimestre de 2027. E se depender do Governo ela vai terminar “porque vamos cumprir todos os acordos firmados e não vamos permitir que faltem recursos”.
Transmissão rápida
Objetivamente, a promessa do presidente deve se materializar com a sanção do projeto do senador Confúcio Moura e a edição de um decreto regulamentando a nova transferência de recursos.
Ao Diário do Nordeste, Tufi Daher Filho disse que o instrumento permitirá a TLSA buscar, junto a bancos, empréstimos para angariar os recursos para a finalização da Transnordestina. Segundo o presidente da empresa, a lei também permite que seja editado o decreto entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a companhia relativo ao valor que falta para concluir a obra.
Formas de repasse
Consultada, a Sudene respondeu que o Governo Federal ainda analisa a composição de um novo funding para a conclusão da Transnordestina. O Projeto de Lei 858/24, que permite a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), foi aprovado com uma emenda que autoriza agentes operadores a renegociar as operações de crédito, quando necessário, nos projetos lastreados com o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).
A mudança com a renegociação dos termos, prazos e demais condições não deverá representar risco maior para o agente operador, além daquele já existente para operação contratada até 3 de abril de 2012.
Recursos pagos
Através do FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste), a Sudene já repassou R$3,9 bilhões à Transnordestina. Ano passado a Sudene fez o pagamento da última parcela referente ao financiamento, no valor de R$811 milhões. Este desembolso havia sido suspenso pelos órgãos de controle.
Caso seja confirmado o novo repasse, a Transnordestina terá recebido um total de R$7,5 bilhões para a implantação do projeto da ferrovia de 1.200 quilômetros entre Eliseu Martins e o Porto de Pecém.
Etanol de milho
Pouca gente sabe, mas atualmente 20% do etanol consumido no País já é derivado do milho, o que é surpreendente num país tradicional produtor de etanol de cana-de-açúcar um pilar importante da indústria de biocombustíveis. Entretanto, segundo a União Nacional do Etanol de Milho (UNEM), ao menos 20 novas biorrefinarias estão com autorização de construção ou programadas para os próximos anos, uma expansão significativa da capacidade de produção nacional, a maior parte delas no Centro-Oeste do País.
Acelera com Etanol
O Sindaçúcar-PE está lançando o movimento Acelera com Etanol, iniciativa para valorizar, informar, e estimular o consumo do etanol, como um combustível verde, descarbonizador, limpo e acessível. O Acelera com Etanol é um projeto que pretende unir forças com os demais movimentos do Brasil, a fim de difundir e ampliar essas informações, desfazendo os mitos que existem em torno do etanol. Em 2023 foram processadas mais de 14 milhões de toneladas de cana-de-açúcar com produção de 292 milhões de litros de etanol e 1.018 milhão e dezoito mil toneladas de açúcar.
Espaço aéreo
A Embraer anunciou durante o Farnborough Airshow que a Atech, uma empresa do Grupo Embraer especialista em engenharia de sistemas e tecnologias de consciência situacional assinou contratos com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) para modernização das soluções estratégicas para o gerenciamento do fluxo do espaço aéreo Nacional através dos sistemas SAGITÁRIO e SIGMA fr altas confiabilidade e eficiência comprovadas, o sistema processa dados de diversas fontes, como radares e satélites.
Mais vistos L
Levantamento da AG Immigration, escritório de advocacia imigratória especializado em Green Cards, realizado a partir de informações do Departamento de Estado americano revela que de janeiro a maio 4.179 vistos L dos EUA foram emitidos para cidadãos do Brasil, O Brasil é o segundo país que mais recebe o visto L, atrás apenas da Índia, que teve 18.508 autorizações emitidas entre janeiro e maio de 2024. China (4.117), México (3.074) e Japão (3.046).
Portabilidade
No período de janeiro a junho de 2024, os usuários de telefones da área dos DDD (81-87), realizaram 95,17 mil ações de portabilidade numérica. Foram 11,41 mil (12%) de solicitações feitas por usuários de telefones fixos e 83,75 mil (88%) de telefones móveis. No primeiro semestre deste ano, 3,11 milhões de transferências entre prestadoras de telefonia fixa e móvel foram efetivadas no País.
Canal de Whatsapp
A Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) lançou um canal de Whatsapp exclusivo para denúncias de falhas nos serviços de saneamento, como água e esgoto. A população pode enviar mensagens pelo número: (81) 3182.9761, com a opção de anexar também fotos e vídeos.
Espaço Cecon
Com o maior pavilhão em área única no Nordeste (20 mil m2) e um dos maiores teatros do País, com 2.400 lugares, o Pernambuco Centro de Convenções abre nova ala de convenções com salas modernas em estrutura arquitetônica, acústica e tecnológica no Brasil. O conjunto inclui três salas moduláveis, para até 500 pessoas e no formato de ambiente único, a capacidade chega a duas mil pessoas, totalizando 1.400 m 2.
Emissor de moeda
O Z.ro Bank, empresa especializada em criar soluções financeiras inovadoras para empresas, com foco em Pix, Câmbio e Cripto, recebeu autorização do Banco Central para atuar como Instituição de Pagamento (IP), na categoria emissor de moeda eletrônica. Com a licença, o Z.ro passará a ser um participante direto do Pix, eliminando intermediários do sistema, o que confere maior autonomia, agilidade e margem aos negócios.
Olhar feminino
A diretora executiva de RH da IFC Brasil e IFC Internacional, Mara Turolla, é a convidada de Roberta Laurindo, presidente do LIDE Mulher para discutir o tema “Impulsionadores da Liderança: Um olhar feminino” no Pilo Cucina, em Boa Viagem, das 12h às 14h30.
Ultra Rápidos
A Kinsol, uma empresa no setor de energia, planeja inaugurar até o final de 2025 um total de 1.000 eletropostos ultra Rápidos, com investimentos previstos de R$150 milhões. Entre janeiro e agosto de 2023, o Brasil registrou aumento de 28% no número de eletropostos públicos, segundo pesquisa da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE). No final de dezembro, o país dispunha de 2.955 pontos de recarga e em agosto alcançou a marca de 3.800 eletropostos.
Proteção Veicular
O Grupo Hinova, especializado em soluções digitais, participa da 6ª Fenaprove, maior feira de proteção veicular do Brasil, que acontece pela primeira vez no Nordeste, no dia 7 de agosto, no Pernambuco Centro de Convenções Vai apresentar seu software de otimização de procedimentos operacionais, o Hinova I.A, que oferece central de atendimento humanizada e específica para o segmento de proteção veicular, além de notificar problemas e encaminhar para a equipe interna das empresas para resolução.