Na última terça-feira (11), uma decisão judicial inédita estabeleceu o título de animal comunitário para o gato Frajola, que agora tem oficialmente uma guarda compartilhada entre um grupo de 12 moradores do Condomínio Parque Residencial Mangaratiba, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
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O felino, que foi nomeado em homenagem ao famoso gato dos desenhos Looney Tunes, é um visitante frequente do residencial há cerca de quatro anos. Por isso, em agosto de 2021, os moradores iniciaram uma batalha judicial para que o local seja oficialmente a casa do animal. O processo encontrava resistências devido ao posicionamento do síndico vigente, que foi desfavorável à presença permanente de Frajola nas áreas comunitárias do prédio.
Com a vitória na justiça, agora, o condomínio está proibido de tentar retirar o gato das dependências, podendo ser multado em até R$ 20 mil caso a decisão não seja respeitada.
Em entrevista ao G1, Pablo Neves Chaves, 26 anos, especialista em jus animalista e um dos tutores de Frajola, explicou que o condomínio pode pedir recurso, mas este deve ser aprovado antes em assembleia, já que para realizar uma recorrência do caso, deve acontecer uma cobrança para o custeio processual.
Ele ainda relata que obter a guarda coletiva do felino foi um batalha com desavenças sobre onde o animal ficaria e até mesmo visita policial para averiguar as condições de saúde do gato. “As vacinas e vermífugos estão em dia, a cada 20 dias a gente leva ele no pet para cortar as unhas, ele está se alimentando super bem”, garantiu Pablo ao G1.
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Para Pablo, o ineditismo da conquista demonstra um avanço na questão dos direitos animais, mas ainda existe muito a se fazer. Brasilusa Gomes de Pinho Neves, 62 anos, jornalista aposentada e mãe de Pablo, foi nomeada como a tutora oficial do animal e receberá suporte do filho e de mais outros dez tutores.
Agora, todos aguardam pela intimação do condomínio, para que a casinha de Frajola, que foi retirada pela administração do edifício, possa voltar para o bicicletário onde ele dormia e o gatinho viva em paz junto de seus tutores.