Há quase dois anos a Prefeitura do Recife parou de implantar novas Faixas Azuis na cidade. Fotos: André Nery/Arquivo JC Imagem
Se tiver bons projetos, o Recife poderá receber do governo federal R$ 200 milhões para serem investidos, principalmente, em faixas exclusivas para ônibus e/ou sistemas de Bus Rapid Service (BRS) na cidade. Outras ações de mobilidade urbana também poderão ser beneficiadas, como a construção de calçadas acessíveis, de travessias elevadas, de ciclovias e ciclofaixas, e implantação de arborização e iluminação. Mas o foco principal será a priorização viária do ônibus para proporcionar ganho de velocidade nas viagens. Na próxima semana o Ministério das Cidades vai anunciar a segunda etapa do Programa Avançar Cidades, que dessa vez vai beneficiar projetos de mobilidade urbana em municípios com mais de 250 mil habitantes.
Nós iremos priorizar os investimentos para dar velocidade aos ônibus. Os projetos devem focar principalmente isso porque o ônibus não pode ficar preso no congestionamento, não ter prioridade nas vias",
José Roberto Generoso, secretário nacional de Mobilidade Urbana
Pelas regras do programa, o Recife poderá se encaixar no último nível do grupo, habilitando-se a receber de R$ 5 milhões a R$ 200 milhões em recursos porque possui mais de 1 milhão de habitantes. O anúncio foi feito pelo secretário nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, José Roberto Generoso, durante
o Seminário Nacional NTU 2017, realizado pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos na semana passada, em São Paulo.
“O ministro Bruno Araújo lança, semana que vem, a segunda etapa do avançar Cidades, que irá beneficiar 110 municípios brasileiros que têm mais de 250 mil habitantes. Nessa etapa, nós iremos priorizar os investimentos para dar velocidade aos ônibus. Os projetos devem focar principalmente isso porque o ônibus não pode ficar preso no congestionamento, não ter prioridade nas vias. Quando isso acontece, o custo operacional do sistema se eleva. Elevando esse custo, pressionamos as tarifas e nós não podemos, por causa da ineficiência de operação, aumentar o custo. Por isso o objetivo do Avançar 2 será melhorar a velocidade dos ônibus nas cidades brasileiras”, afirmou José Roberto Generoso.
Mas o mesmo Generoso já advertiu que só terão acesso ao dinheiro as cidades que atenderem às exigências do Avançar, que são muitas e, entre elas, a mais complicada de todas que é a execução do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) pelos municípios. “É preciso ter bons projetos e estar em dia com os planos de mobilidade urbana. Nós colocamos dentro das regras do uso do FGTS a exigência dos planos de mobilidade porque não tem cabimento você fazer um projeto nas cidades, principalmente nas grandes, se ele não estiver inserido num contexto, dentro de uma lógica do sistema como um todo. Se não for assim, terá um custo maior. Mas o que estamos tentando fazer é ampliar o prazo de conclusão para abril de 2019. Hoje, os projetos que têm financiamento do Tesouro Nacional, a fundo perdido, estão com prazo de apresentação dos planos de mobilidade para 2019 e os que têm recursos do OGU terminam em abril de 2018. Nós estamos tentando ampliar esse prazo para abril de 2019”, afirmou o secretário.
MUITOS QUILÔMETROS DE FAIXAS EXCLUSIVAS
Numa conta rápida, considerando que o Recife conseguisse se habilitar no programa e usasse todos os recursos na priorização do sistema viário para o ônibus, seria possível implantar 10 mil quilômetros de faixas exclusivas (Faixa Azul) sem fiscalização eletrônica (R$ 20 mil o custo do quilômetro) ou 5 mil quilômetros de faixas com fiscalização eletrônica (R$ 40 mil o quilômetro). Os valores têm como referência custos da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) e o manual de implantação de faixas exclusivas realizado há dois anos pela NTU.
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Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana foi criado pelo atual governo federal com o objetivo de melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos via financiamento de ações de mobilidade urbana voltadas à qualificação viária, ao transporte público coletivo sobre pneus, ao transporte não motorizado (transporte ativo) e a elaboração de planos de mobilidade urbana e de projetos executivos. Tem recursos na ordem de R$ 3,7 bilhões e a promessa do governo federal é de que será ampliado no fim do ano para não sofrer descontinuidade. O programa está dividido em dois grupos, separados conforme o porte populacional do município. O Grupo 1 é composto por todas as cidades com população igual ou inferior a 250 mil habitantes.
O Grupo 2 inclui os municípios com população superior a 250 mil habitantes.
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Na verdade, a União não estará dando recursos aos municípios, mas viabilizando o financiamento em até 20 anos do FGTS, com juros subsidiados seguindo as regras previstas no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte). Serão aceitos projetos de faixas exclusivas para ônibus, calçadas acessíveis, ciclovia/ciclofaixa, paraciclo, mobiliário urbano, iluminação, arborização, faixa para ônibus, abrigos de ônibus, sinalização viária, travessia elevada, pavimentação e drenagem. Os tipos de itens financiáveis variam com o porte do município. O programa classificou os municípios em dois grupos, os com população até 250 mil habitantes e os com população superior a 250 mil habitantes.
O Recife tem, atualmente, 32,5 quilômetros de Faixas Azuis, todos implantados na gestão do prefeito Geraldo Júlio
Há possibilidade, ainda, de aprovação de projetos do que algumas cidades estão chamando de BRT Leve, que nada mais é do que o sistema BRS, que chegou ao Brasil, ainda entre 2010 e 2011, pelo Rio de Janeiro, e que prevê, além de faixas segregadoras de tráfego, fiscalização eletrônica, pontos de embarque e desembarque seletivos e otimização das linhas de ônibus.
A coluna tentou saber da Prefeitura do Recife se o município iria se habilitar no Programa Avançar 2, mas a informação repassada pela Secretaria de Mobilidade Urbana foi de que o Estado, via Secretaria Estadual das Cidades, é quem iria pleitear os recursos. O Estado, entretanto, não informou como seria a participação no processo.
O Recife tem, atualmente, 32,5 quilômetros de Faixas Azuis, todos implantados pela gestão do prefeito Geraldo Júlio. São quatro corredores (Avenidas Conselheiro Aguiar, Domingos Ferreira, Mascarenhas de Moraes e Real da Torre) e dois trechos (Rua Cosme Viana e um pequeno trecho da Avenida Recife). Mas parou no tempo e desde julho de 2016 não cresceu nada. Os corredores prometidos para receber as Faixas Azuis são as Avenidas Antônio de Góes e Recife (Zona Sul), Norte (Zona Norte) e Abdias de Carvalho (Zona Oeste).
