POR ROBERTA SOARES, DA COLUNA MOBILIDADE

Devido à pandemia do coronavírus, o governo de Pernambuco suspendeu o VEM Passe Livre, o programa de gratuidade para estudantes nos ônibus da Região Metropolitana do Recife para estudantes da rede estadual de ensino. Em média, 120 mil jovens utilizam o benefício. Além disso, o Estado também suspendeu a gratuidade dos estudante no Bike PE, sistema de compartilhamento de bicicletas públicas, operado pela Tembici com patrocínio do Banco Itaú. Atualmente, 5.297 estudantes usando o sistema sem pagar.

A suspensão dos benefícios, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Seduh), foi decidida para desestimular ainda mais a saída de pessoas à rua e provocada pela suspensão das aulas na rede pública e privada, no ensino fundamental, médio e superior, determinadas pelo governo para enfrentar a pandemia da covid-19. " A orientação de todos os órgãos sanitários e de saúde do Estado é para que as pessoas permaneçam em suas casas, saindo apenas para atividades essenciais", diz a nota enviada pela Seduh.

Os cancelamentos já estão vigorando. No caso do Bike PE, segundo a Tembici, a gratuidade deixou de valer desde o dia 25/3. A empresa garantiu que os planos VEM Estudante poderão ser reativados assim que o cenário de pandemia passar e após orientações da Tembici e do governo do Estado. Para tentar ajudar nessa fase, está sendo oferecido um plano pago por R$ 0,90, que permite o uso das bicicletas por até 30 minutos. É o Plano Viagem Avulsa. Mas é necessário um cartão de crédito para adquiri-lo.

RECIFE

O Recife ainda não cancelou o Passe Livre dos estudantes da rede municipal de ensino, mas o fará a partir de abril. Segundo a Secretaria de Educação do Recife, o benefício foi garantido até o fim de março, 14 dias a mais depois do início do recesso nas escolas. Mas a partir de abril ele será suspenso como forma de diminuir a disseminação do novo coronavírus. "Importante destacar que dentro das ações, a Secretaria de Educação está garantindo a merenda dos mais de 90 mil alunos, a cesta básica complementar para os alunos e familiares, além de material de limpeza e pedagógico como parte do processo de acolhimento dos alunos e suas famílias neste momento sem precedentes no mundo. A gestão frisa que, neste momento, o protocolo recomendado é a manutenção do isolamento domiciliar e o reforço das medidas de higiene para contenção da epidemia", diz a nota enviada.

FIM DA GRATUIDADE PARA IDOSOS

Teresina

Atitudes como as adotadas em Pernambuco começam a ser vistas em outras cidades, inclusive onerando categoriais que historicamente nunca pagaram a passagem. Em Teresina, no Piauí, a prefeitura suspendeu nesta semana a gratuidade para idosos no transporte coletivo. A medida foi necessária, segundo o poder público, porque a população estava descumprindo a recomendação de isolamento.

Na segunda-feira (23/3), a bilhetagem eletrônica indicou que 3 mil passageiros idosos tinham utilizado gratuitamente o transporte coletivo de Teresina. E, por serem grupo de risco na pandemia do coronavírus, a prefeitura assinou o Decreto Nº 19.541, que define medidas na área do transporte público.

Campinas

Em Campinas, no interior de São Paulo, a prefeitura decidiu suspender os passes estudante e universitário desde a quarta-feira (25/3), também como medida para o combate ao coronavírus na cidade. E o fim da gratuidade para os idosos também está sendo estudada no município, mas a decisão só valeria após a campanha de vacinação contra a gripe.

O objetivo das alterações no transporte público é reduzir a circulação de pessoas na cidade e, assim, diminuir o risco de contágio pelo coronavírus.

REDUÇÃO DA GRATUIDADE NO BIKE PE

Não há nada formalizado ainda, mas as chances de a gratuidade total dos estudantes no sistema Bike PE ser reduzida sensivelmente e até extinta em diversos casos são grandes após a pandemia, quando a vida voltar ao normal. Depois de pelo menos cinco aditivos ao contrato original do Bike PE, feitos entre 2017 e 2019, o Estado lançou uma nova concorrência pública para a operação do serviço, com algumas novidades.

De bom para os usuários, entre outras mudanças, a exigência de expansão do Bike PE que começou em 2014 com 80 estações e, hoje, cinco anos depois, segue com as mesmas 80 estações. De ruim, a redução da gratuidade total do passe, que passará a ser restrita aos estudantes das redes públicas de ensino municipal e estadual.

No novo chamamento, o Estado pretende limitar a gratuidade integral aos alunos que estudam na rede pública estadual e municipal. Os universitários e a rede de ensino privado ficarão apenas com 50% de desconto no passe. A ideia é equiparar aos critérios do transporte público, no qual os estudantes da rede de ensino pública têm o Passe Livre e, os outros, pagam o equivalente à metade do valor da tarifa.

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