Roberta Soares
Roberta Soares
Publicado em 22/04/2020 às 19:33
POR ROBERTA SOARES, DA COLUNA MOBILIDADE
Um buraco enorme, gigantesco. A crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus já deixou sequelas no setor de transporte coletivo urbano no País. Levantamento realizado pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) nos meses de março e abril mostra que a situação só se agrava. Foram pesquisados 279 sistemas municipais ou metropolitanos de transporte público e se constatou que 180 deles tiveram suspensão total do serviço. Nos demais, houve uma redução média de 80% no número de passageiros transportados. Segundo a NTU, 32 milhões de passageiros deixaram de ser transportados diariamente no período pesquisado - excluindo os serviços paralisados. Essa queda de demanda, inclusive, gerou um prejuízo de R$ 2,5 bilhões por mês. Em Pernambuco, por exemplo, esse prejuízo está em R$ 67 milhões nas últimas cinco semanas.
Isso porque a oferta de ônibus nas ruas foi apenas parcialmente ajustada à queda da demanda. Ou seja, embora a redução de passageiros seja superior aos 70% em todo o País, a diminuição da oferta de coletivos ficou em apenas 25%. É o caso, por exemplo, do sistema de transporte da Região Metropolitana do Recife. Enquanto a perda de passageiros chegou a 75% e, há três semanas, ficou estabilizada em 72%, a frota de ônibus foi reduzida em 47%. Ou seja, 53% dos coletivos estão operando (1.450 veículos). O levantamento da NTU incluiu todas as 26 capitais, o Distrito Federal e 14 regiões metropolitanas, além de várias cidades de grande, médio e pequeno porte. Os municípios da amostra reúnem 148,3 milhões de habitantes, respondendo por 70% da população brasileira, e representam 9,6% dos 2.901 municípios que são atendidos por serviço organizado de transporte público por ônibus urbano. Em todo o país são 1.800 empresas que operam uma frota total de 107.000 veículos mil veículos e geram 1,8 milhão de empregos diretos e indiretos.
Como a tarifa é basicamente a única receita da grande maioria dos sistemas de ônibus do Brasil, o impacto da perda de passageiros é devastador. "O levantamento apresenta um recorte da pior crise econômica já enfrentada pelo setor e antecipa o cenário de colapso que se aproxima, conforme a situação das empresas agrava-se em cada município. Apenas 11 sistemas de transporte público por ônibus possuem algum tipo de subsídio público, em sua maioria para custear gratuidades de estudantes, idosos e pessoas com necessidades especiais", alerta o presidente executivo da NTU, Otávio Vieira da Cunha. Diante do cenário e sem perspectiva de ajuda, setor segue ameaçando parar as atividades.
DEMISSÕES
O estudo revela, ainda, que devido à drástica redução de passageiros, muitas empresas se viram obrigadas a dispensar funcionários. Até o momento foram registradas 1.413 demissões e 2.023 suspensões de contratos trabalhistas em 24 municípios do grupo pesquisado, afetando principalmente motoristas e cobradores. Foi registrada também a falência de uma empresa desde o dia 8 de abril, em Guarulhos-SP, e há o risco de falência de outras duas empresas no Paraná. "As medidas de auxílio ao setor serão decisivas para manter o serviço durante e depois da pandemia. Se isso não ocorrer, não sabemos o que vai restar desse transporte", alerta Otávio Cunha.
Na RMR a situação é ainda pior e não consta do levantamento da NTU. Segundo denúncia do Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco feita ao Ministério Público do Trabalho (MPT), três mil motoristas, cobradores e fiscais foram demitidos desde o início da pandemia e, apesar de a maioria das empresas de ônibus terem aderido à MP 936 (criada para garantir a renda e o emprego), apenas 50% dos profissionais foram readmitidos. Há mais de uma semana o MPT analisa a solução, sem se posicionar sobre o descumprimento por parte do setor empresarial.
Enquanto a pandemia não recua, operadores têm adotado estratégias diferentes para evitar mais demissões, como férias antecipadas ou a redução de jornada e salários. Em alguns municípios, como Belo Horizonte-MG e Goiânia-GO, foi adotada uma estratégia de parcelamento dos salários. Em outros, como Manaus-AM e Americana-SP, criaram um revezamento de jornada.
AJUDA
Para tentar evitar a quebra do setor, a NTU vem pedindo ajuda dos governos, especialmente ao governo federal, para que antecipe a compra de créditos eletrônicos de transporte. A proposta está no Programa Emergencial Transporte Social, que consiste na aquisição de créditos eletrônicos pelo poder público para serem destinados aos beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família. A proposta, inclusive, foi incluída na Medida Provisória Nº 936 por Emenda Aditiva do deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS) e
aguarda votação. Em Pernambuco, o governo do Estado não antecipou a compra de créditos, mas vem mantendo a aquisição do VEM Trabalhador para os servidores estaduais, totalizando R$ 4 milhões por mês, o equivalente a 10% da receita com o VT.
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