Roberta Soares
Publicado em 17/11/2020 às 17:19
Motoristas e cobradores de ônibus entram em greve na terça-feira 24/11 na Região Metropolitana do Recife. A manifestação foi aprovada por unanimidade pela categoria durante assembleia realizada em dois turnos, nesta terça (17). A principal reivindicação dos rodoviários para não realizar o movimento é se, até a data prevista para a paralisação, o governo do Estado e o setor empresarial confirmarem o cumprimento, no prazo, da Lei 18.761/2020 que proíbe motoristas de acumularem a função de cobrador nos ônibus do Recife. Desse ponto, não vão abrir mão. Querem uma garantia do governo do Estado, como gestor do transporte metropolitano, de que a lei será cumprida.
O início do movimento já foi definido estrategicamente para o dia 24, um prazo bem maior do que as 72 horas exigidas por lei para deflagrar uma greve após aprovação em assembleia, para dar margem aos atores envolvidos com o sistema de transporte da RMR - governo de Pernambuco e operadores - a agirem e evitarem a paralisação do serviço de ônibus. O movimento, inclusive, acontecerá cinco dias antes do segundo turno das eleições, que será realizado em duas cidades da RMR: Recife e Paulista.
“Como já tínhamos adiantado, a categoria está bastante revoltada com toda a situação. Em plena pandemia, motoristas sendo obrigados a realizar a dupla função, recebendo dinheiro e passando troco ao mesmo tempo em que dirigem. Está insuportável. Sabíamos que os motoristas iriam aprovar o movimento por unanimidade. Aprovaram pela manhã e consolidaram à tarde. Greve aprovada a partir da 0h do dia 24/11, caso a pauta (retomada das negociações da campanha salarial, aplicação da lei que proíbe a dupla função no Recife, suspensão das demissões na categoria e estabilidade de um ano) não seja acatada”, diz Aldo Lima, presidente do Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco.
OUTRAS REIVINDICAÇÕES
Os motoristas e cobradores também exigem a recolocação dos cobradores no sistema. Interpretam a nova legislação, considerando as modificações acrescidas no trâmite da Câmara de Vereadores, dessa forma. Baseiam-se na emenda do vereador Rinaldo Júnior (PSB) que limita aos cobradores a função de cobrar tarifas no ônibus que operam as linhas apenas municipais.
Os outros dois pontos também são difíceis de acordo, ainda mais em plena pandemia, com o sistema de transporte registrando perda de demanda de 30% e com a perspectiva de que essa redução se mantenha por um bom tempo ainda devido às mudanças de hábito da sociedade com a covid-19. Querem que as demissões de rodoviários sejam suspensas - não têm números oficiais, mas alegam 2 mil de agosto até agora - e que seja dada estabilidade de emprego por um ano.
E, por último, querem voltar a negociar com as empresas os outros pontos da campanha salarial, como a elaboração de uma nova convenção de trabalho. A categoria argumenta que a aprovada pela gestão passada não vale mais, já venceu e não será renovada porque ela permitia a dupla função.
IMPACTOS DA NOVA LEI
A nova lei que proíbe a dupla função de motoristas irá atingir diretamente 40% das linhas em operação no Sistema de Transporte Público de Passageiros da RMR (STPP). Esse percentual representa as linhas que circulam apenas no Recife: 161 das 399 existentes antes da pandemia. Além disso, 76% (290) das linhas do sistema metropolitano têm como destino a capital pernambucana. E atualmente, segundo informações oficiais do CTM, 67% das linhas do sistema estão operando sem cobradores e com os motoristas atuando, em quase toda sua totalidade, na dupla função, ou seja, dirigindo, recebendo dinheiro e passando troco.
Considerando a frota de antes da pandemia, o percentual de linhas sem cobradores sobe para 76%. E 2.416 motoristas estão atuando na dupla função. Em julho, o governo de Pernambuco liberou a retirada em massa dos cobradores de ônibus devido à crise econômica provocada pela pandemia da covid-19.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Sobre a decisão de greve dos motoristas, cobradores e fiscais de ônibus, o Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM) informou, por uma curta nota, que irá exigir a prestação mínima do serviço de transporte - como determina a legislação - e que, durante o movimento, irá priorizar as linhas de maior demanda de passageiros.
Veja a nota:
“O Grande Recife Consórcio informa que irá notificar o Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE) para que se cumpra o que determina a legislação, visto que o transporte público é serviço essencial. Desta forma, o Consórcio priorizará a operação das linhas de maior demanda, nos principais corredores, com o objetivo de minimizar o impacto da eventual greve para os usuários”.
URBANA-PE
A Urbana-PE se pronunciou, também por nota, no início da noite, e fez críticas à infexibilidade do Sindicato dos Rodoviários. Aproveita, ainda, para fazer um apelo à categoria para que a greve aprovada seja suspensa. Confira a nota:
"A Urbana-PE informa que desde julho vem buscando entendimento junto aos trabalhadores rodoviários sobre o dissídio coletivo da categoria. Entretanto, o Sindicato dos Rodoviários mostrou-se inflexível durante todo o processo, recusando-se a negociar pleitos incompatíveis com o cenário atual, como o aumento de até 29% nos salários e de 79% no auxílio alimentação durante uma das maiores crises mundiais, e ainda constantemente promovendo paralisações ilegais no serviço de transporte público.
A Urbana-PE reitera que continua disposta ao diálogo com os rodoviários e à promoção de uma real e efetiva negociação. O setor faz um apelo para que a greve anunciada seja suspensa, evitando novos transtornos à população e à economia local e prejuízos ao exercício da democracia, tendo em vista o segundo turno das eleições municipais em duas cidades da Região Metropolitana do Recife".