Roberta Soares
Publicado em 21/12/2020 às 17:43
Para acirrar ainda mais os ânimos com os rodoviários, o setor empresarial garantiu que vai colocar 70% da frota de ônibus nas ruas nesta terça-feira (22/12), quando tem início a greve dos motoristas e cobradores de ônibus da Região Metropolitana do Recife. Esse percentual seria para os horários de pico da manhã (5h às 9h) e da tarde (16h às 20h) e representaria quase dois mil coletivos nas ruas. No restante do dia a meta é operar com 50% da frota. Ou seja, mesmo assim, a população deverá enfrentar transtornos para sair de casa.
O setor empresarial, inclusive, está recorrendo à Justiça do Trabalho para garantir a oferta do serviço durante o movimento. A qualquer momento o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT 6ª Região) poderá se posicionar sobre uma liminar. A Urbana-PE quer a garantia de 70%. “Vamos sair com os ônibus. Estaremos com 70% da frota nas ruas. Nossos clientes não podem ser mais prejudicados, ainda mais numa época dessas, em meio a uma pandemia e às vésperas do Natal. Já são 15 paralisações realizadas este ano. É demais”, critica o presidente da Urbana-PE, Fernando Bandeira.
LIMINARES
O setor empresarial aposta, ainda, nas três liminares judiciais que possui e que impedem o bloqueio das garagens das empresas Metropolitana, Transcol e Pedrosa. As decisões provisórias, concedidas pela Justiça do Trabalho, proíbem os grevistas de bloquear a saída das garagens, embora reconheçam o direito à manifestação. Por isso, é provável que as garagens dessas empresas amanheçam com a Polícia Militar garantindo a saída dos coletivos.
REVOLTA
Os rodoviários, por outro lado, já garantiram que não vão se preocupar em respeitar percentuais determinados pelo governo do Estado, gestor do sistema de transporte da RMR e quem notificou os dois sindicatos (patronal e de trabalhadores) sobre a quantidade de ônibus nas ruas nesta terça. “Estamos fazendo a greve porque os patrões e o governo do Estado não nos deram outra alternativa. Não respeitaram sequer a Justiça. Descumpriram todos os acordos. Agora, vão ter que cumprir o acordado através da nossa greve. Chegou o momento de nós darmos a nossa resposta. Queremos um bom salário, um bom reajuste, mas a nossa greve é por muito mais do que isso. É por dignidade e respeito”, diz Aldo Lima, presidente dos rodoviários.
O acordo citado pelo presidente dos rodoviários é o que foi firmado numa audiência de conciliação mediada pelo TRT 6ª, no qual o governo de Pernambuco se comprometeu, via portaria (167/2020), a fazer valer a Lei Municipal do Recife 18.761/2020, que proíbe a dupla função de motoristas nos ônibus da capital, e a exigência de um cobrador por linha operada em toda a RMR.
Mas, dias depois, a lei da dupla função foi suspensa por inconstitucionalidade pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e recebeu um parecer, também de inconstitucionalidade, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Diante desse cenário, o governo de Pernambuco suspendeu a Portaria 167/2020, que era a aposta dos motoristas e cobradores para acabar a dupla função nos ônibus da RMR. Atualmente, 70% das linhas do sistema da RMR operam sem cobradores e 2.416 motoristas acumulam a função de cobrador, ou seja, recebem dinheiro e passam troco além de dirigir. Além disso, os rodoviários também alegam que os empresários de ônibus desrespeitaram outros pontos do acordo, como a garantia de emprego de seis meses e o pagamento do reajuste salarial retroativo ao mês de julho.