COLUNA MOBILIDADE

Estações de BRT: vandalizadas, quentes e sem banheiro. Agora, alvo do Ministério Público do Trabalho

Um inquérito civil foi instaurado pela instituição sob alegação de que as condições de trabalho são insalubres. Equipamentos também estão sem refrigeração há mais de um ano

Roberta Soares
Roberta Soares
Publicado em 02/08/2021 às 15:59
BRENDA ALCÂNTARA/JC IMAGEM
QUEIXA Sem banheiros e quentes, estações de BRT do Grande Recife estão bastante danificadas - FOTO: BRENDA ALCÂNTARA/JC IMAGEM
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De fato, o Sistema BRT pernambucano, batizado de Via Livre, não dá sorte. Incompleto desde a sua inauguração - ainda em 2014 -, alvo de duas grandes vandalizações antes e durante a pandemia, inseguras e operando sem ar-condicionado há mais de um ano, os equipamentos agora são alvo do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco. Um inquérito civil foi instaurado pela instituição para apurar as condições insalubres para trabalhadores atuarem nos equipamentos - no caso, fiscais e vigilantes. E pode, inclusive, comprometer a reabertura do Corredor Norte-Sul, que opera parcialmente.

FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM
BRT pernambucano teve um 2020 ainda pior do que em 2019. Foi, dessa vez de forma mais grave, quase que totalmente vandalizado durante a pandemia - FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM


O inquérito civil foi instaurado após denúncia feita anonimamente ao órgão. Inicialmente, a investigação está sendo feita apenas no Corredor Norte-Sul, o maior do BRT e que liga Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, ao Centro da capital, com 33 km e 26 estações. É, também, o mais vandalizado por cortar áreas menos urbanizadas de três cidades metropolitanas (Olinda, Paulista e Igarassu). Das 26 estações do corredor, pelo menos 20 foram totalmente depenadas durante a pandemia. A ausência de sanitários e de refrigeração, entretanto, é um problema verificado, também, no Corredor Leste-Oeste, que liga o Recife ao município de Camaragibe, na área oeste do Grande Recife.


VEJA COMO FICARAM AS ESTAÇÕES DE BRT APÓS A SEGUNDA VANDALIZAÇÃO (DURANTE A PANDEMIA):

BRENDA ALCÂNTARA/JC IMAGEM
As estações já reformadas são: Abolição, Benfica e Guararapes (do Leste-Oeste), Nossa Senhora do Carmo, 13 de Maio, IEP, Riachuelo e Istmo do Recife (do Norte-Sul) - BRENDA ALCÂNTARA/JC IMAGEM
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R$ 377 mil eram bancados pelo Estado, R$ 100 mil pelo Conorte e R$ 50 mil pela Mobibrasil - FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM
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Estações do BRT foram totalmente destruídas durante a pandemia. Governo já gastou quase R$ 10 milhões para recuperá-las - FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM
FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM
Corredor de BRT Norte-Sul - FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM
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Os equipamentos passarão a ser operados, reformados, modernizados e administrados por empresas particulares que tenham expertise na área - FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM
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Das 44 estações em operação,42 tiveram a estrutura comprometida pelos roubos - FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM
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Corredor Norte-Sul - FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM
FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM
Situação de abandono dos BRTs de Recife - FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM

As estações do BRT pernambucano nunca tiveram sequer a perspectiva de que teriam banheiros. Embora tivessem duas áreas projetadas para funcionar uma bilheteria e um apoio para os operadores, já entraram em funcionamento sem sanitários. Não há, inclusive, nem mesmo esgotamento sanitário que permita a construção dos sanitários. Quem trabalha nas estações sofre com a falta de infraestrutura. “É muito difícil. Temos que nos virar com o comércio e os moradores do entorno das estações. Mas quando elas estão localizadas em locais mais ermos, fica ainda mais complicado. É um ambiente muito ruim de trabalhar”, confirma um ex-bilheteiro do Conorte.

Segundo o MPT, já foram realizadas inspeções nas estações de BRT e constatada a veracidade dos problemas. “Foi verificada a ausência de banheiros nos locais, bem como outras irregularidades no meio de trabalho. Em posse dessas informações, o órgão ministerial já realizou audiências com o Conorte (Consórcio Conorte, que opera o BRT Norte-Sul) e com o Consórcio Grande Recife (CTM, o gestor do sistema de transporte da RMR)”, informou o órgão.

Pela assessoria de imprensa do MPT, informou que ainda esta semana será marcada uma nova audiência com os dois consórcios para tentar solucionar os problemas de forma conjunta. O Conorte não quis se posicionar sobre o inquérito. Já o CTM, informou que a operação do BRT dispensa funcionários nas estações por ser todo digital, que a concepção das estações já foi feita para não ter banheiros, e que, havendo a necessidade de ter funcionários no local, o problema é do Conorte, que é o empregador em questão.

O GOVERNO DE PERNAMBUCO VEM REFORMANDO AS ESTAÇÕES. VEJA COMO ESTÃO FICANDO:

FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM
Estações de BRT, passam por reformas na Região Metropolitana do Recife - FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM
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Estações do BRT foram totalmente destruídas durante a pandemia. Governo já gastou quase R$ 10 milhões para recuperá-las - FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM
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TCE identificou problemas nas obras realizadas nas estações de BRT - FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM
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Estações de BRT, passam por reformas na Região Metropolitana do Recife - FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM
FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM
A troca do piso é um dos pontos positivos. Cimento deu lugar às placas de ferro que eram alvo de vândalos - FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM
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A troca do piso é um dos pontos positivos. Cimento deu lugar às placas de ferro que eram alvo de vândalos - FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM
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Estações de BRT, passam por reformas na Região Metropolitana do Recife - FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM
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SEM REFRIGERAÇÃO Equipamentos estão funcionando sem ar-condicionado, deixando o local muito quente - FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM

Confira a resposta do CTM na íntegra:

“O Grande Recife informou que a concepção das estações de BRT dispensa qualquer tipo de colaborador (bilheteiro) já que todos os usuários utilizam o cartão eletrônico para acesso às estações. A ideia era criar um ambiente receptivo, mas que permitisse aos usuários permanecer o menor tempo possível no local, para melhor dinâmica do sistema.

Fato este que torna desnecessária a inclusão dos banheiros no projeto, até porque, há diversos entraves técnicos, a exemplo de inexistência de sistema coletor de esgotos que esbarra nas exigências dos órgãos ambientais, impossibilitando a concessão das licenças necessárias.

Quanto aos profissionais que trabalham nas estações de BRT, o Grande Recife esclarece que eles foram contratados pelo Consórcio Conorte, que são os responsáveis pelo cumprimento das normas trabalhistas conforme o que prevê o contrato de concessão:
"7.7. A CONCESSIONÁRIA é integralmente responsável por todos os ônus e obrigações concernentes às legislações tributária, trabalhista e previdenciária, além de quaisquer outros que decorrerem do desenvolvimento de suas atividades, obrigando se a cumprir todas as regras de Segurança e Medicina do Trabalho."

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