Semana Nacional do Trânsito: uma semana para falar do trânsito que mata e mutila. Ao menos uma em todo o ano

Como acontece todos os anos, de 18 a 25 de setembro é comemorada a Semana Nacional do Trânsito no Brasil. É instituída pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e representa um período em que o País discute a violência nas ruas, avenidas e estradas, e estratégias para reduzi-la. De fato, é mais discussão do que ações efetivas, mas ano após ano temos avançado. Não há como negar. Mas o caminho ainda é muito, muito longo para um Brasil que ainda dá as costas ao transporte público, aos modais ativos e que prioriza o domínio do automóvel, falhando no controle dos excessos praticados por condutores.

Agora, de novo e mais uma vez, o País busca a redução de 50% das mortes no trânsito, depois de fracassar na 1ª Década de Ação pela Segurança no Trânsito, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o período entre 2010 e 2020. Mas o Brasil não alcançou as metas. Chegou perto: acumulou uma redução entre 25% e 30% nas mortes e diminuiu a tendência ascendente nos níveis de letalidade no tráfego - o que é elogiável, mas não suficiente. Afinal, uma pessoa é morta no trânsito a cada 15 minutos no Brasil.

REDUÇÃO DA VELOCIDADE É OBJETIVO GLOBAL

A terceira Conferência Global da ONU sobre Segurança no Trânsito, realizada em fevereiro deste ano em Estocolmo, definiu os anos de 2021 a 2030 como a Segunda Década de Ação pela Segurança no Trânsito. Novamente, a meta é a redução de pelo menos 50% de lesões e mortes no trânsito no mundo inteiro. Entre as principais recomendações da Declaração de Estocolmo está o controle da velocidade no trânsito, incluindo o objetivo de estabelecer um limite máximo de 30 quilômetros por hora em áreas de maior concentração de usuários vulneráveis e veículos – exceto se houver “fortes evidências” de que velocidades acima deste limite possam ser adotadas com segurança.

Como uma das estratégias, o Brasil lançará a partir de 1º de janeiro de 2022 uma ação educativa pesada para conscientizar a população: a campanha Juntos Salvamos Vidas, do Conselho Nacional de Trânsito. Também revisa o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), instituído pela Lei nº 13.614/ 2018, e que, com a revisão, passará a contar com seis pilares: Gestão da Segurança no Trânsito; Vias Seguras; Segurança Veicular; Educação para o Trânsito; Atendimento às Vítimas; e Normatização e Fiscalização. Tudo para tentar, novamente, alcançar as metas da nova Década.

TRÂNSITO QUE MATA E MUTILA

Vivemos uma guerra no trânsito. Nos últimos dez anos e também agora. Matávamos 43 mil mil pessoas por ano no Brasil, e conseguimos reduzir para 32 mil em 2019. Mas ainda são muitas as vítimas do trânsito urbano. Todas, todas mesmo, mortes evitáveis. O trânsito brasileiro segue matando muito. Mata mais do que as armas de fogo. Chegou a esse ponto. E o que é mais assustador: é um fenômeno ainda ignorado pelo País. Os crimes de trânsito ainda são cercados de muita benevolência da sociedade. Ao mesmo tempo, faltam condições para oferecer um trânsito mais seguro para pedestres, ciclistas, passageiros e motoristas. Por isso, a segurança viária em todas as suas faces precisa estar sempre em discussão.

Não é mais acidente de trânsito. Agora, a definição é outra nas ruas, avenidas e estradas do Brasil

Até 40% das mortes no trânsito do Recife acontecem quando a fiscalização eletrônica está desligada

Nem mesmo o custo de R$ 132 bilhões por ano com vítimas - calculado em estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de 2020 - consegue reverter a situação. O trânsito brasileiro matou mais pessoas em 2019 do que as armas de fogo no País. O fenômeno assustador se repetiu, ainda, em nove capitais. O levantamento tem como base os dados de 2019 do DataSus, do Ministério da Saúde, fechados no fim de 2020, e foi realizado pela Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global (BIGRS). Na verdade, os números mostram que houve praticamente um empate técnico nacionalmente, mas com o trânsito ainda matando mais.

Foram 15,2 pessoas por cada grupo de 100 mil habitantes mortas em sinistros de trânsito nos doze meses de 2019 - precisamos parar de classificar como acidentes de trânsito porque são eventos, por diversas razões, sempre evitáveis. Enquanto que as armas de fogo mataram, no mesmo período, 14,7 pessoas por cada grupo de 100 mil habitantes. Foram 30.825 pessoas assassinadas a tiros contra 31.945 mortas ao volante ou por motoristas ao volante. Uma diferença de 1,03%. As nove capitais que se destacaram nessa lógica perversa são Palmas (TO), Teresina (PI), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Brasília (DF), Curitiba (PR), Florianópolis (SC) e São Paulo (SP). A diferença entre as causas também seguiu uma proporção apertada em cinco dessas capitais, mas em outras quatro - Boa Vista, Campo Grande, Florianópolis e São Paulo - o número de óbitos no trânsito chegou a ser até quatro vezes maior do que as agressões por armas de fogo.