Motos de até 170 cilindradas poderão ser isentas de IPVA. Decisão é dos Estados e pode estimular aumento de vítimas no trânsito

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (6/7), a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. A proposta de alíquota zerada não é impositiva, ou seja, seria apenas uma sinalização para os estados e o Distrito Federal adotarem, se quiserem.

Mesmo assim, a aprovação deixa o setor de segurança viária em alerta porque os motociclistas seguem sendo as principais vítimas do trânsito brasileiro, gerando um alto custo para a saúde pública.

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Dados de instituições que calculam o impacto das mortes no trânsito na economia e saúde brasileiras, como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), da ONU, e a Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária apontam o estrago das motocicletas.

Motos seguem sendo as vilãs do trânsito

Em 2019, segundo dados divulgados no fim de 2020 pelo Ministério da Saúde, morreram 31.945 pessoas no trânsito brasileiro. O número é apenas 2% menor que o registrado em 2018, ano em que foram 32.655 óbitos.

E, desse total, as maiores vítimas nas vias e rodovias do Brasil foram os motociclistas: 11.435 mortos. E a maioria entre 20 e 29 anos. Somente em Pernambuco, as mortes e ferimentos de motoqueiros geram um custo anual de R$ 3 bilhões, valor que representa metade do custo de todas as vítimas do trânsito.

O autor do projeto é o senador Chico Rodrigues (União-RR). O projeto original contemplava apenas motocicletas de até 150 cilindradas, mas fabricantes argumentaram que o limite deveria ser ampliado para abranger corretamente as motocicletas de baixa cilindrada, chegando às de 170 cilindradas.

Ao defender sua proposta, Chico Rodrigues afirmou que cerca de 85% dos compradores de motocicletas pertencem às classes C, D e E. “Eles utilizam esse tipo de veículo para o deslocamento até o trabalho. São compradores que têm menor poder aquisitivo e sofrem com a falta de transporte urbanos de qualidade”, afirmou em plenário.

De acordo com a Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas e Similares, a frota de duas rodas cresceu 76% nos últimos anos, enquanto o crescimento da frota geral foi de 66%.

“Quero chamar atenção para a importância social e econômica deste projeto, pois a frota de motocicletas já é de quase 30 milhões. A frota de motocicletas praticamente dobrou quando comparada a dez anos atrás. Esses dados mostram a força e a importância que esse instrumento ganhou na vida dos brasileiros “, finalizou.

Com informações da Agência Senado