Suspensão de CNH: quase 200 mil motoristas terão a CNH suspensa em Pernambuco

Quase 200 mil condutores poderão ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa em Pernambuco. São motoristas que extrapolaram o limite de pontuação somada pelas multas, ou que cometeram infrações que têm efeito suspensivo de forma "automática", como é o caso de dirigir sob efeito de álcool ou fazer “pegas”.

O número real, segundo o Detran-PE, é de 167 mil condutores atualmente no Estado. E é praticamente certo que todos esses motoristas terão a habilitação suspensa pelo período de dois meses a um ano, como acontece no caso da alcoolemia (dirigir sob efeito de álcool).

Também terão que passar por um curso de reciclagem para voltar a dirigir. A suspensão das CNHs está dividida da seguinte forma:

3 mil CNHs podem ser suspensas pelo somatório de 40 pontos (a soma passou de 20 para 40 pontos com as alterações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, em 2021)

Pelo cometimento de infrações que geram suspensão:

59.363 processos em tramitação em diversas fases

103.811 processos em abertura 

MULTAS MAIS COMUNS

Entre as infrações que geram a suspensão automática, as mais comuns são: transitar em velocidade superior a 50%; conduzir motocicleta sem que o passageiro use capacete; conduzir motocicleta sem usar capacete ou com a viseira levantada; e recusa a ser submetido ao teste de alcoolemia (dirigir sob influência de álcool).

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PRAZO DE SUSPENSÃO

Essas quase 200 mil CNHs devem ser suspensas no período de até dois anos. Ou seja, em 2022, 2023 e 2024. O processo ficou mais rápido, como explica o diretor de Fiscalização do Detran-PE, Sérgio Lins.

“Antes, levávamos até oito anos, acreditem, porque as fases de defesa não corriam em paralelo. Agora correm, reduzindo o tempo em ao menos a metade. As três fases da defesa pecuniária e a da suspensão acontecem simultaneamente”, explica.

“E isso é importante porque somente o impedimento educa. Só a suspensão da CNH faz a conscientização acontecer. A multa sozinha, mesmo num valor alto, como é a de alcoolemia (Lei Seca), de quase R$ 3 mil, não tem esse efeito. Infelizmente”, enfatiza.

Os registros de CNHs que poderão ser suspensas são dos processos que foram abertos e estão tramitando. É claro que os números podem mudar dependendo dos recursos administrativos apresentados pelos condutores. Mas a média de revisão das suspensões é baixa. É bom destacar.

Pernambuco tinha, em agosto de 2022, 2.370.841 condutores habilitados, segundo dados do Detran-PE.